Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 21/03/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:22
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores Expediente |
| 2 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
| 4 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
| 5 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | Emerson André Carrit Coneglian | Oradores Expediente |
| 8 | Humberto José Pita | Oradores Expediente |
| 9 | Anderson Prado de Lima | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, quantas cirurgias de catarata foram realizadas pelo Hospital Piedade, no periodo de 2014 a 2016. Que seja informado a quantidade por ano e município atendido por essa cirurgia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo encaminhe informações referentes a aquisição de caminhões e máquinas usados pela municipalidade, em complemento a resposta do Requerimento n.º 69/2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se tem a possibilidade de não aplicar o índice de reposição salarial dos cargos comissionados e de confiança e reverter estes valores ao auxílio transporte do município. Requeiro, também, informações detalhadas de como foi decidido fixar o valor de R$ 100,00 (cem reais) aos estudantes, se teve alguma reunião com algum representante dos estudantes ou se foi uma decisão do Poder Executivo apenas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe o motivo da paralisação das obras da ponte da Rua Tomé de Souza, que liga os bairros Mamedina a Vila Contente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se os recursos devolvidos pela Câmara Municipal no final do exercício de 2015, indicados para serem utilizados na causa animal, serão destinados para esta finalidade, retificando a solicitação de informações constantes no Requerimento n.º 99/2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo providencie a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Jácomo Augusto Paccola com a Rua Regina Rissato Paccola, no Jardim Santa Teresinha, para que seja construída a calçada e mureta do terreno
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo reavalie o índice aplicado de 5% nos salários dos servidores, sendo que o mesmo já está defasado há vários anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se o remanejamento de despesa no Orçamento Municipal de 2016, efetuado através das Emendas Parlamentares n.º 02 e 03 (cópias anexas), que remanejaram juntas 200 mil reais para a Diretoria de Saúde – Controle de Zoonoses, sendo 50 mil reais para a castração de animais e 150 mil reais para construção do novo canil municipal, serão realmente utilizadas para a execução de tais ações
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo providencie a reforma e manutenção na Praça da Bíblia, pois referida praça está com várias lâmpadas queimadas e o palco todo pichado, necessitando urgente de reforma
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se a idade para frequentação do Centro Educativo de Alfredo Guedes será alterada, tendo em vista relatos de munícipes de que primeiro houve redução na idade de 14 para 12 anos e que agora por existir apenas 13 crianças nesta faixa etária, a Administração teria a intenção de encerrar o atendimento desta faixa etária também
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe qual o ano da construção e o valor das obras de bombeamento, gasto na Vila Contente para contenção de enchentes, enviando notas e relatórios de reunião realizada com a defesa civil, onde foram decididas as obras que seriam realizadas e o motivo por que o ‘sinal de alerta’ aos moradores não funciona
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe para qual sindicato é destinado o desconto de contribuição sindical realizado no mês de abril, em especial na categoria Professor, bem como a localização de sua sede, e quais os benefícios o sindicato oferece para defesa de sua categoria
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações complementares à resposta do requerimento n.º 34/2016, que questionava sobre a necessidade da Administração realizar um levantamento “in loco” nas vias públicas da cidade, visando identificar as lâmpadas do sistema de iluminação pública que permanecem acesas mesmo durante o dia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possível ausência de vacinas de hepatite nos postos de saúde do município, informando se a informação procede, e em caso de ser procedente, informar as razões para a falta das vacinas e o prazo para que o estoque seja reposto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie estudo de impacto orçamentário e de viabilidade para propor lei de competência exclusiva do Poder Executivo, que tange à criação de um programa de alimentação dos servidores públicos municipais, conforme anteprojeto anexo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre o corte do abacateiro situado no campo de Alfredo Guedes, prestando esclarecimentos sobre as razões que levaram ao corte, a autoridade que determinou o corte, bem como o documento que determinou que a árvore fosse cortada (mutilada). Caso o corte tenha ocorrido de maneira ilegal, informar as medidas que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer que o o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento quanto às razões para que a prefeitura municipal não tenha respeitado o previsto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Nardeli da Silva, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Senado Renan Calheiros, para que o Senado acelere o procedimento e aprove em definitivo o projeto de lei que autoriza o uso da substância pelos pacientes diagnosticados com a doença mesmo antes da conclusão das pesquisas voltadas para o registro definitivo do medicamento. O projeto permite que a chamada pílula do câncer tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas as pesquisas voltadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Músico FRANCISCO FERNANDES - MARABÁ, que muito contribuiu para a música sertaneja local e regional
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Músico LEONILDO IGNÁCIO LEITE – MADRIGAL, que muito contribuiu para a música sertaneja local e regional
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de execução do Plano de Ação de Combate à Dengue
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de campo de futebol no bairro Jardim do Caju
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
