Projeto de Lei Nº 40/2015
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2015
Protocolo: 00739/2015
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2015 | 08/06/2022 | 436,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 | 22/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2015, que "Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A." - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 | 22/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2015, que "Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A." - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4751 | 28/05/2015 |
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 15ª Ordinária de 2015 | 15ª Sessão Ordinária de 2015 | 11/05/2015 | Leitura |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2015 | 17ª Sessão Ordinária de 2015 | 25/05/2015 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2015 | 17ª Sessão Ordinária de 2015 | 25/05/2015 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado