Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de concluir, urgentemente, a construção de uma canaleta na Estrada Vicinal LEP-369, no cruzamento com a LEP-118, que dá acesso ao Distrito de Alfredo Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar obras para sanar os problemas referentes à rede de galerias pluviais da Rua Conceição Martins da Silva, na esquina da Rua Brasília, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se já foram realizados estudos para viabilização e reabertura de um Eco Ponto no bairro Cecap. Em caso afirmativo, informar se há previsão para disponibilização desse local destinado ao descarte correto de materiais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há estudos para construção de moradias populares no município, nos mesmos moldes de financiamento do Jardim Carolina.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se as obras de construção dos muros de arrimo nas casas do Conjunto Maestro Júlio Ferrari já foram concluídas. Em caso negativo, informar se houve atraso na referida obra, bem como os motivos que ocasionaram o mesmo. Por fim, que seja informado se há previsão para conclusão dos trabalhos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de rever a resposta encaminhada ao Requerimento n.º 190/2015, de forma a viabilizar a inclusão de um ponto de embarque e desembarque para as pessoas que realizam tratamento fora do município e utilizam o transporte oferecido pela Prefeitura Municipal, no cruzamento das Ruas Mauro Mazzilli e Alcides Langona, nas proximidades do Bar Paiol, no Jardim Maria Luiza IV.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo tome as providências cabíveis no sentido de notificar o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas Ciro Fernandes e Danilo Gomes, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista, para que o mesmo providencie a construção de passeio público (calçada) e mureta de contenção de terra no referido imóvel.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto envie, em forma de certidão, informações sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo Portal da Transparência da autarquia.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto envie, em forma de certidão, informações sobre o Empenho 1642, de 18 de julho de 2014, com processo n° 34/2014.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto envie, em forma de certidão, cópias dos contratos de assessoria de comunicação e imprensa realizados pela Autarquia no ano de 2012, bem como cópia, também em forma de certidão, dos respectivos procedimentos licitatórios, compreendendo a Portaria de instauração dos processos, pesquisa de preços e suas respectivas informações, edital de licitação e ou justificativa de dispensa, e Ata do resultado da licitação.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as medidas, os estudos e as possibilidades de ação do Poder Público para evitar e sanar o problema dos alagamentos na região da Rua Quinze de Novembro, próxima ao SAAE.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao atraso constante nas linhas de transporte público que trafegam pelo Núcleo Habitacional Luiz Zillo, informando se há justificativa para os atrasos.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto às providências tomadas em relação à Indicação n.º 758/2014, de 14/11/2014, que solicitava instalação de grades de proteção ou dispositivo similar no viaduto que interliga o Jardim Cruzeiro ao Jardim América.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo encaminhe informações referentes a utilização dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Trânsito – FUTRAN, no ano de 2012 a 2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Pesar à família do Sr. Manoel Pereira Bueno

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE SAÚDE, funcionários e colaboradores, pela inauguração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no dia 22 de maio

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

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