Projeto de Lei Nº 5039/2014
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2014
Protocolo: 01280/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para execução do Projeto “Equipar para Melhor Atender”, que visa a aquisição de equipamentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5039/2014 | 08/06/2022 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5039/2014 | 01/08/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.039/2014 - Favorável.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5039/2014 | 01/08/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.039/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2013/2014 |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 45/2014 | 04/08/2014 |
Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 5039/2014 - que Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para execução do Projeto "Equipar para Melhor Atender", que visa a aquisição de equipamentos.
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva |
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| Lei Ordinária Nº 4649 | 05/08/2014 |
Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para execução do Projeto “Equipar para Melhor Atender”, que visa a aquisição de equipamentos.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 21ª Ordinária de 2014 | 21ª Sessão Ordinária de 2014 | 23/06/2014 | Leitura |
| Pauta - 25ª Ordinária de 2014 | 25ª Sessão Ordinária de 2014 | 04/08/2014 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
