Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 23/06/2014
Hora: 13:00
Observações: - Horário do final da sessão: 14:02
Frequências
Abertura - 13:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, cópia do Decreto Executivo que estabeleceu as suspensões de expediente e pontos facultativos de 2014. Informando as funções que deverão trabalhar nesses dias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações sobre as datas em que o Poder Público suspende o expediente, “emendando os feriados”, esclarecendo a forma com que a Prefeitura Municipal lida com os funcionários que não têm o expediente suspenso nessas datas. Informando se a eles é pago alguma forma de remuneração especial ou contabilização de horas-extras
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto às razões impeditivas para adequação estrutural no trecho situado na Rua Prof. José Alfredo Corradi, situado alguns metros após o cruzamento com a Rua Américo Boso, e poucos metros antes do cruzamento com a Rua Anna Maria Moretto Paccola, no Jardim Santana
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, em complemento a resposta do requerimento n.º 302/2014, o estudo de viabilidade apresentado pela empresa Vega Engenharia e Consultoria Ltda., bem como as demais propostas, projetos e soluções por ela apresentada. Encaminhar ainda cópia dos demais estudos propostos pela Prefeitura Municipal do qual não se obteve êxito para sua implantação por parte da referida empresa, bem como ainda, encaminhar a esta Casa todo o material elaborado (projetos, plantas, estudos, atas de reuniões, etc) seja pela empresa contratada ou pela Prefeitura Municipal. Encaminhar ainda cópia de todo o processo licitatório que culminou com a contratação da referida empresa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Instituto de Previdência Municipal para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) a relação dos cursos/eventos/palestras realizados pelos funcionários e servidores deste instituto, desde a criação deste instituto até a presente data; b) o conteúdo programático de cada um deles; c) seus custos; d) quem ministrou cada um dos cursos; e) a data em que estes foram realizados; f) o(s) funcionários(s) e servidor(es) que o(s) realizou(aram); g) de onde saiu a verba para o pagamento dos mesmos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis porque até a presente data a Prefeitura Municipal não realizou processo licitatório, nos moldes parecidos das licitações para o transporte público e folha de pagamento, de forma que a concessão do Recinto de Exposições José Oliveira Prado seja dado, por longos anos se necessário, para a empresa que oferecer o melhor preço para sua exploração
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Avenida Domingos Giovanetti, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Guaianazes, no Jardim Monte Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalar bancos e mesas na área existente na esquina da Avenida Antônio Segala com a Rua Henrique Zuntini, no Conjunto Habitacional Jardim Primavera
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar uma limpeza no imóvel localizado na Rua Antônio Moretto, em frente ao número 23, no Parque Elizabeth
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o número de alunos atendidos em cada escola do município (pública e particular), dividindo-os por nível de escolaridade (1.ª série do ensino fundamental, 2ª série do ensino fundamental, 3ª série do ensino fundamental, etc.), por período (manhã, tarde e noite) e número total de alunos de cada escola. Informar ainda qual o número de crianças em idade escolar que não se encontram matriculadas nas escolas e o motivo pelo qual as mesmas se encontram fora dos bancos escolares. Finalmente, informar quais atividades (matérias, aulas, etc.) são desenvolvidas nas escolas de período integral
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE SKATE LENÇOENSE, na pessoa do coordenador Sr. Rangel Henrique da Silva Norato, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, pela realização da 7ª Etapa do Circuito Regional de Skate de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à GILMARA GIAVARINA, pelo artigo publicado no jornal Tribuna Lençoense
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5035/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista – APAE, visando o repasse de recursos financeiros, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para aquisição de testes psicológicos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
