Pareceres (6)

Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 111/2019 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 111/2019 e as suas Emendas n.º 01, 02, 03, 04 e 06 - Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda n.º 06, e às Emendas n.º 01, 02 e 03; Parecer desfavorável à Emenda n.º 04

Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 77/2020 - 09/10/2020 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 77/2020 - Favorável

Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 11/09/2020 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 110/2019 e as suas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Favorável

Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 - 03/08/2020 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 58/2020 - Favorável

Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 16/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - Aprova a revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP, instituído por meio do Decreto Executivo n.º 458, de 19 de dezembro de 2013 - à Emenda Aditiva nº 01 e à sua respectiva Subemenda n.º 01

Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 26/07/2019 - Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei n.º 61/2019 e suas respectivas Emendas n.º 01 e 02 - Favorável