Redações Finais (17)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 24/11/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 24/11/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 17/11/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 03/11/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para o Poder Executivo municipal proceder à alienação, por investidura, aos proprietários de imóveis lindeiros, de área designada como "via pública", constituída de parte da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 28/10/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 20/10/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 26/09/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 11/08/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 16/06/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 29/04/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.816, de 02 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 22/04/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 14/04/2025 - Institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - 02/04/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/03/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a converter a penalidade aplicada durante a pandemia de COVID-19 por entrega de cestas básicas.

Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 17/03/2025 - Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 09/01/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 09/01/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006.