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Câmara aprova reajuste dos servidores do Legislativo

Reunião aconteceu em caráter excepcional nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou, excepcionalmente na quarta-feira (18), a 3ª Sessão Ordinária de 2026. A alteração da data ocorreu em razão do feriado de Carnaval. Durante a reunião, todos os projetos incluídos na Ordem do Dia foram aprovados pelo Plenário.

Em votação única, foram aprovados os pedidos de urgência especial aos Projetos de Lei nº 22/2026 e nº 23/2026, ambos de autoria da Mesa Diretora 2025/2026, que tratam, respectivamente, da revisão geral anual e do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. Na sequência, as matérias também foram apreciadas e aprovadas. Os projetos registraram votos contrários dos vereadores Cabo Lúcia, Dudu do Basquete, Rômulo Pegolo e Nardeli da Silva.

Ainda na pauta, foram aprovados em primeira votação o Projeto de Lei nº 113/2025, que dispõe sobre a retomada de área anteriormente concedida à empresa Poços Artesianos GG Ltda.; o Projeto de Lei nº 13/2026, que revoga a Lei Municipal nº 2.734/1999; e o Projeto de Lei nº 18/2026, que altera dispositivos da legislação que reorganiza o Conselho Municipal de Política sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal Antidrogas (FUMAD).

As matérias aprovadas em primeira discussão retornam ao Plenário para segunda votação em uma próxima sessão, conforme prevê o Regimento Interno.

 

Acompanhe ao vivo

 

As Sessões Ordinárias acontecem às segundas-feiras, a partir das 19h, na Sala de Sessões “Mario Trecenti”, na Praça das Palmeiras, nº 55.

 

É possível acompanhar a transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara e no canal do Youtube.