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Câmara aprova nove matérias na primeira Sessão de novembro

Criação de Comissão Permanente e Dia Municipal do Livro foram discutidos na 38ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista realizou nesta segunda-feira (04) a 38ª Sessão Ordinária do ano, com a aprovação de nove matérias na Ordem do Dia. 

 

Em discussão única foram aprovados os Decretos Legislativos que concedem Título de Cidadão Lençoense para Eduardo Dias Moreira, Johander Sabino Duarte, Jucimário Cerqueira dos Santos e Osvaldo Coneglian Junior. As honrarias foram propostas pela Mesa Diretora e pelos vereadores Professor Guto e Romulo Pegolo.

 

Também em discussão única foi aprovado o Projeto de Resolução nº5/2024, que altera o Regimento Interno da Casa, tornando a Comissão de Títulos e Honrarias uma das Comissões Permanentes, além de alterar prazos e processos internos da Câmara.

 

Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei Nº 40/2024, de autoria do vereador Chico Naves, que amplia o número de pessoas que, por questões de mobilidade e acessibilidade, podem ingressar no transporte coletivo urbano pela porta do meio. De autoria do mesmo vereador, foi aprovado o Projeto Substitutivo Ao Projeto De Lei N.º 55/2024, que trata da proibição de admissão e o exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes dolosos.

 

O Projeto de Lei Nº 64/2024, de autoria do vereador Romulo Pegolo, institui o “Dia Municipal do Livro” e também foi aprovado em primeira discussão.

 

Acompanhe ao vivo

 

As Sessões Ordinárias acontecem às segundas-feiras, a partir das 19h, na Sala de Sessões “Mario Trecenti”, na Praça das Palmeiras, nº 55.

É possível acompanhar a transmissão ao vivo na página do Facebook da Câmara e no canal do Youtube.