Substitutivos (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 01/02/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no Terminal Rodoviário, disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2016 - 25/11/2016 - Autoriza afastamento dos servidores públicos municipais eleitos para presidir a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos, o Sindicato da categoria e a Associação dos Servidores Públicos, durante o tempo em que durar o mandato

Nº 4917/2013 - 03/12/2013 - Dá nova redação ao Projeto de Lei nº 4917/2013 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Nº 4894/2013 - 20/09/2013 - Dispõe sobre a informação antecipada aos moradores e comerciantes da realização de obras e manutenção na rede de água

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2013 - 09/08/2013 - Institui a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.