Requerimento Interno (4)

Nº 129/2024 - 12/11/2024 - Ratifica a renúncia do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, apresentada de forma pública e definitiva na 39ª sessão ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2024, para que se produza todos os efeitos legais.

Nº 122/2024 - 25/10/2024 - Requer, na qualidade de autor do Projeto de Lei n.º 38/2024, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização legislativa para aditamentos a contratos acima de determinado valor”, a RETIRADA da referida matéria, com fulcro na alínea ‘b’ do artigo 183 do Regimento Interno, pelas razões que apresenta.

Nº 22/2022 - 29/07/2022 - Apresenta complemento de justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2022 e solicita a sua juntada ao referido projeto

Nº 21/2022 - 27/07/2022 - Requer, com fulcro na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2022, que visa conceder o Título de Cidadão Lençoense ao Pastor André Filiol Bellin Fillo, pelas razões que expõe.