Requerimentos (179)

Nº 408/2024 - 27/09/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização de melhorias na praça de Esportes e Lazer “José Carlos R. de Lima”, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Nº 338/2024 - 02/08/2024 - Requerem informações do Poder Executivo referentes à construção de calçamento e pista de caminha do bairro Antonio Lopes, em local que especifica.

Nº 316/2024 - 19/07/2024 - Requerem do Poder Executivo informações referentes ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 306/2024 - 28/06/2024 - Requerem ao Executivo informações detalhadas referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 263/2024 - 06/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do relatório final referente aos estudos do trânsito realizado na cidade de Lençóis Paulista pela empresa especializada contratada pela Prefeitura Municipal.

Nº 232/2024 - 17/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a forma de contratação de profissionais para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, pela atual entidade gestora.

Nº 221/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade de adequações relativas à equipe de trabalho do DEMUTRAN, que especifica.

Nº 220/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade da inclusão do adicional insalubridade aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde.

Nº 207/2024 - 30/04/2024 - Requerem informações do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS referentes a contratação de funcionários e médicos para a unidade de Pronto de Atendimento do município de Lençóis Paulista.

Nº 105/2024 - 08/03/2024 - Requer ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 499/2023, que tratava sobre a repintura de faixa amarela e ponto de referência em local que especifica.

Nº 46/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 326/2023, que tratava sobre a possibilidade de implantar academia ao ar livre, iluminação pública e adequação do acesso, em local que especifica.

Nº 45/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Executivo que envie informações acerca de quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 72/2023, que tratava sobre a possibilidade de implantar academia ao ar livre e passeio público, em local que especifica.

Nº 596/2023 - 01/11/2023 - Requerem informações do Executivo a respeito do Pagamento do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lençóis Paulista.

Nº 491/2023 - 01/09/2023 - Requerem do Executivo Municipal que solicite informações junto à Delegacia Regional de Ensino em Bauru, que especifica.

Nº 476/2023 - 25/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a retirada de materiais inservíveis nas Chácaras Santo Antônio, no bairro Corvo Branco.

Nº 466/2023 - 18/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre possibilidade de criar dispositivos para regular o trânsito na avenida Carlos Drumond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo - Cecap.

Nº 443/2023 - 11/08/2023 - Requer ao Executivo que verifique a possibilidade de transformar a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, paralela à rua Jalisco, em uma via de mão dupla.

Nº 389/2023 - 21/07/2023 - Requer do Poder Executivo informações relevantes referentes à possível instalação de pontos de iluminação nos arredores do Auto Posto Chapadão.

Nº 364/2023 - 29/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo referentes às vagas exclusivas para idosos e se há algum projeto de ampliação de vagas na região central.

Nº 362/2023 - 29/06/2023 - Requer informação do Executivo sobre a possibilidade de realização de projeto de transformação viária em local que especifica.

Nº 310/2023 - 07/06/2023 - Requerem do Executivo que envie informações referentes à execução da obra de construção da passarela metálica sobre a Rodovia Marechal Rondon, no km 303.

Nº 292/2023 - 02/06/2023 - Requer ao Executivo informações referentes ao passeio público do trecho do Residencial Vila da Mata.

Nº 215/2023 - 05/05/2023 - Requerem ao Executivo informações acerca do benefício “aluguel social” que consta na Lei nº 5.696/2023.

Nº 193/2023 - 25/04/2023 - Requer informações da Secretaria de Saúde referente aos cilindros móveis disponíveis na rede pública de saúde do município.

Nº 92/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias das conclusões apresentadas pela empresa contratada para apurar as causas da mortandade de peixes ocorrida no Lago da Prata.

Nº 91/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias dos laudos e apurações das investigações e análises realizadas pela Polícia Militar Ambiental e pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo sobre o aparecimento de peixes mortos no Lago da Prata.

Nº 90/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que preserve e nos envie cópia das gravações das câmeras de monitoramento da região do Lago da Prata visando identificar possível atividade suspeita que possa ter causado a morte de grande quantidade de peixes.

Nº 30/2023 - 10/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o fornecimento de fitas de diabetes para pacientes tipo 1 e tipo 2, com o objetivo de verificar se estão recebendo a quantidade necessária para o controle da glicemia mensal.

Nº 16/2023 - 03/02/2023 - Requer ao Poder Executivo que informe se existem estudos para a implantação de microchips em todos os animais do município.

Nº 646/2022 - 07/12/2022 - Requer informação do Poder Executivo referente à instalação de pontos de iluminação na Passarela “Gentil Soares".

Nº 615/2022 - 18/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratação de Empresa Especializada para realizar ampla varredura, vistoriando terrenos baldios, redes de esgoto e demais locais possíveis de alojamento de escorpiões.

Nº 600/2022 - 11/11/2022 - Requer informação do Poder Executivo referente à reconstrução e reparos de passeio público na rua Anita Garibaldi com extensão na rua São Paulo, no Centro.

Nº 593/2022 - 09/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 441/2022 que tratava sobre providenciar a construção da cobertura do pátio da EMEI ‘Maria Tereza da Silva Coelho Jacon’, no bairro Jardim Caju II.

Nº 514/2022 - 06/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo em relação a realizar melhorias na Praça José Antônio Marise.

Nº 490/2022 - 21/09/2022 - Requerem ao Executivo informação acerca da Indicação nº 435/2021, que tratava da possibilidade de instalar um semáforo para pedestres na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, nas imediações do Supermercado Jaú Serve.

Nº 487/2022 - 20/09/2022 - Requer ao Executivo que solicite à Grecco Empresa de Ônibus para incluir uma linha em local que especifica.

Nº 453/2022 - 02/09/2022 - Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de prorrogar por mais 1 (um) ano o prazo para regulamentação dos comércios ambulantes do ramo de alimentação conforme a Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018.

Nº 452/2022 - 01/09/2022 - Requer informações do Executivo referentes à criação do Mercado Municipal.

Nº 414/2022 - 19/08/2022 - Requerem informações a respeito das empresas de serviços de limpeza em unidades escolares que especifica.

Nº 395/2022 - 11/08/2022 - Requer informações do Executivo referentes a recapeamento de vias públicas que especifica.

Nº 312/2022 - 30/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais são os projetos e trabalhos implantados no município voltados para a agricultura familiar.

Nº 274/2022 - 14/06/2022 - Requer informações da Secretaria de Saúde referentes aos médicos pediatras que atendem na rede pública de saúde.

Nº 236/2022 - 20/05/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre estudo para implantação de “Projeto com óculos de realidade virtual” nas escolas municipais.

Nº 180/2022 - 20/04/2022 - Requer ao Executivo informe por que a indicação de número 89/2022, não foi atendida, pois visa a construção de cobertura tipo toldo na entrada da “EMEF Professora Lina Bosi Canova”, no Jardim Ubirama

Nº 157/2022 - 08/04/2022 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar projeto em parceria com o Instituto Magnus para estimular o uso de cão-guia pelos deficientes visuais em nosso município

Nº 97/2022 - 17/03/2022 - Requer ao Executivo que informe se há câmeras de segurança interna nas escolas municipais e qual departamento está responsável pelo monitoramento

Nº 96/2022 - 17/03/2022 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao retorno dos JOELP (Jogos Escolares de Lençóis Paulista), e se há estudos para implantar novos esportes

Nº 95/2022 - 17/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 626/2021, que solicitava a construção de passeio público (calçada) na rua Ângelo Leopoldo Paccola, ao lado da Creche Profª Iara Maria Giovanetti Campanholi, no bairro Santa Terezinha

Nº 19/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 497/2021, que solicitava reparo em desnível na rua Pedro Cordeiro dos Santos, na altura dos números 75 e 85, no bairro Santa Terezinha II

Nº 18/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a previsão do retorno Projeto Bairro Feliz

Nº 551/2021 - 26/11/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 375/2021, que solicitava estudo para implantar em nosso município um “Centro de Reabilitação Pós-Covid-19”

Nº 550/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir na licitação para substituição das luminárias da iluminação pública (Projeto Eficiência Energética) a aquisição de mais luminárias de LED visando a substituição da iluminação dos principais ginásios esportivos do Município

Nº 522/2021 - 12/11/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação à Indicação nº 236/2021, que solicitava melhoria da escadaria localizada na rua José Antônio Lorenzetti, em frente à rua Cristóvão Colombo, no Jardim Cruzeiro

Nº 462/2021 - 08/10/2021 - Requer ao Executivo que informe se há fornecimento de bolsas de colostomia diretamente pelo município; se não; informar quais medidas estão sendo tomadas a fim de cobrar o Estado de São Paulo o repasse das bolsas para o município

Nº 443/2021 - 24/09/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 187/2019, que solicitava postes com globo (iluminação) no passeio público localizado na rua José Veloso, no Jardim Europa

Nº 392/2021 - 03/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se há um planejamento para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no município

Nº 354/2021 - 27/08/2021 - Requer ao Executivo que informe se existe um planejamento para melhorias no Ginásio de Esportes ‘Claudinei Quirino da Silva’

Nº 331/2021 - 13/08/2021 - Requerem autorização para empreender viagem à Brasília - DF nos dias 24 a 27 de agosto de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para participarem da XX Marcha dos Legislativos Municipais

Nº 325/2021 - 06/08/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 269/2021, que solicitava recapeamento asfáltico na rua 25 de janeiro, em toda sua extensão, no centro da cidade

Nº 289/2021 - 01/07/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 09/2021, que solicitava melhoria na sinalização de trânsito no cruzamento da rua Antônia Villa Simó Llobet, com a rua Ângelo Leopoldo Paccola, no bairro Santa Terezinha II

Nº 288/2021 - 28/06/2021 - Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo, no dia 30 de junho de 2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o Deputado Marcos Damásio para tratar de assuntos relacionados ao município de Lençóis Paulista, mais especificamente sobre o Distrito de Alfredo Guedes, bem como para protocolar ofícios no gabinete do Deputado André do Prado

Nº 273/2021 - 24/06/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 08/2021, que solicitava a colocação de uma placa de sinalização de proibido parar e estacionar veículos pesados na esquina da rua Ângelo Leopoldo Paccola com a rua Ernesta Paccola, no bairro Santa Terezinha II

Nº 236/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 271/2020, que solicitava abertura da via interligando a rua Dona Januária com a rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro

Nº 229/2021 - 02/06/2021 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade da Rua Princesa Izabel (Pátio da Estação) voltar a ter mão dupla em parte de sua extensão

Nº 169/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de instalar placa de “Proibido Estacionar”, em um dos lados da rua Walter Moretto

Nº 163/2021 - 07/05/2021 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de implantar uma via de mão única e instalar uma placa de “Proibido Estacionar”, em um dos lados da rua Tereza Angélico Paccola, no bairro Santa Terezinha

Nº 140/2021 - 30/04/2021 - Requer ao Executivo que informe como está o processo de vacinação da H1N1 referente a pontos de aplicação e quantidade de doses aplicadas até o momento

Nº 118/2021 - 23/04/2021 - Requer ao Executivo que informe se já foi notificada a empresa responsável pela torre telefônica instalada na rua Manoel Amâncio com a rua Coronel Fernando Prestes, na Vila Mamedina, sobre a inexistência da lâmpada sinalizadora

Nº 45/2021 - 24/02/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 334/2019, que solicitava a restauração do passeio público do imóvel localizado na rua César Giacomini, em frente a Base do Corpo de Bombeiros

Nº 40/2021 - 19/02/2021 - Requer ao Executivo que informe sobre a torre de telefonia instalada na rua Manoel Amâncio com a rua Coronel Fernando Prestes, na vila Mamedina, se a mesma está dentro das normas vigentes no município

Nº 26/2021 - 05/02/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências são tomadas quanto à segurança e vigilância no Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama

Nº 13/2021 - 29/01/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 365/2020, que solicitava bancos e mesas de concreto no pomar comunitário localizado entre as ruas Santa Catarina e Uruguai, no Jardim Nelli

Nº 301/2020 - 11/12/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar nos contentores de lixo adesivo contendo o número do telefone e demais canais de contato com a Secretaria de Meio Ambiente

Nº 298/2020 - 10/12/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construir uma canaleta na rua Caríssimo Petenazzi, na altura do número 110, no Residencial Parque Elizabeth

Nº 274/2020 - 20/11/2020 - Requer da Administração Municipal informações e providências sobre quedas de energia nas ruas do Jardim Itamaraty

Nº 255/2020 - 16/10/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações para o exorbitante aumento no passivo de precatórios previsto na lei orçamentária apresentada para apreciação dessa Casa de Leis para o ano 2021

Nº 253/2020 - 09/10/2020 - Requerem informações do Conselho Técnico do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis

Nº 231/2020 - 11/09/2020 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalação de brinquedos de recreação infantil, como gira-gira, balanço, gangorra, entre outros, como também a manutenção do escorregador e adicionar areia na Praça José António Marise

Nº 226/2020 - 04/09/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre a atuação da OCAS (Organização Cristã de Ação Social)

Nº 179/2020 - 24/07/2020 - Requer ao Executivo que informe as razões para o não atendimento da Indicação n.º 120/2020, que solicitava a instalação de ponto de hidratação na Praça Luiz Diegoli, no Parque Residencial Rondon

Nº 147/2020 - 24/06/2020 - Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo

Nº 90/2020 - 08/05/2020 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas pela municipalidade com relação a compra de ventiladores pulmonares

Nº 86/2020 - 08/05/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção em todas as placas denominativas de via pública do bairro Jardim Maria Luíza IV, conforme solicitado na indicação n.º 186/2019

Nº 55/2020 - 02/03/2020 - Requer ao Executivo que informe quais medidas de segurança foram tomadas na UPA após as vias de fato ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista

Nº 319/2019 - 20/09/2019 - Requer ao Executivo que envie informações sobre os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Nº 227/2019 - 19/06/2019 - Requer ao Executivo que informe se foram realizados estudos para viabilização de um ponto de hidratação na área de lazer localizada na Avenida José Antonio Lorenzetti, próximo ao campo de malha, conforme solicitado na Indicação n.º 114/2019

Nº 195/2019 - 31/05/2019 - Requer ao Executivo para que, juntamente à Secretaria de Educação, informe o motivo pelo qual ainda não foram distribuídos os uniformes de inverno aos alunos da Rede Municipal de Ensino e se há previsão para a distribuição dos mesmos

Nº 148/2019 - 26/04/2019 - Requer ao Executivo que informe se existe possibilidade de construir um redutor de velocidade (lombada), na rua Vinte e Oito de Abril, próximo a Master Lençóis Paulista (Escola de Inglês) e o Colégio Portinari

Nº 129/2019 - 18/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações pertinentes do não cumprimento da Indicação 405/2018, onde solicitava a instalação de um redutor de velocidade na Av. Jácomo Augusto Paccola, na extensão do posto de gasolina Cajuzinho ate a Paróquia Sant´Ana e São Joaquim, no Jardim Caju

Nº 102/2019 - 05/04/2019 - Requerem ao Executivo que informe, através do Secretário de Saúde, qual o motivo da suspensão dos exames ginecológicos a cada 15 dias que eram feitos nas Unidades Básicas de Saúde, e qual a previsão para preencher as vagas dos três médicos ginecologistas que foram exonerados devido a aposentadoria

Nº 93/2019 - 29/03/2019 - Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à incorporação salarial, criada pela Lei Complementar n.º 38/2006 e extinta pela Lei Complementar n.º 99/2017

Nº 68/2019 - 15/03/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos médicos especialistas em Ginecologia da Rede Municipal de Saúde, de 2017 até o presente momento

Nº 51/2019 - 01/03/2019 - Requerem ao Executivo que informe qual o embasamento legal para a implantação de lombadas mais estreitas e altas nas vias públicas

Nº 44/2019 - 22/02/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à retirada de brinquedos nas instalações da Praça Antonio Purgano, localizada entre as Ruas Presidente José Sarney, Jorge Amado e Henrique Losinskas Alves, na Cecap

Nº 38/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Executivo para que, através da Secretaria de Saúde, informe o número de unidades de saúde existentes em nosso município, discriminando a quantidade de profissionais Dentistas Pediatras que atuam em cada uma dessas unidades

Nº 410/2018 - 07/12/2018 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar a manutenção nos muros da escola EMEIF “Prof. Nelson Brollo”, no Jardim Monte Azul

Nº 395/2018 - 23/11/2018 - Requerem ao Executivo que informe se está havendo a fiscalização e punição às usuárias dos postes públicos de transmissão de energia e afins, nos termos da Lei Municipal n.º 5.040/2017

Nº 394/2018 - 23/11/2018 - Requerem ao Executivo saberem se foi informado, pela municipalidade, às instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista acerca da vigência da Lei Municipal de n.º 5.123/2018, que obriga estas instituições a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados

Nº 391/2018 - 23/11/2018 - Requerem ao Executivo que informe se há a possibilidade de se utilizar a estrutura da Sidelpa para a instalação do centro administrativo da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista. Se há um estudo neste sentido e se há a possibilidade de fazê-lo

Nº 384/2018 - 14/11/2018 - Requer ao Executivo que informe se há algum planejamento por parte da Prefeitura Municipal visando a aplicação da Lei Municipal n.º 4.144/2011, que autoriza isentar os aposentados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Nº 360/2018 - 26/10/2018 - Requer ao Executivo para que envie informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Público para combater o aparecimento de escorpiões e outros animais peçonhentos no município

Nº 343/2018 - 19/10/2018 - Requer ao Executivo para que envie informações referentes ao vestiário do Estádio Distrital “Arlindo José Veloso Filho”, localizado próximo ao Teatro Municipal Adélia Lorenzetti

Nº 341/2018 - 11/10/2018 - Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 419/2018 que indicava a ampliação da cobertura do posto da ESF ‘Dr. José Nege’, localizado na rua Bahia, no bairro Jardim Cruzeiro

Nº 319/2018 - 13/09/2018 - Requer ao Executivo que envie informações sobre a Indicação n.º 259/2018 que solicitava com urgência a remoção de um orelhão publico localizado na calçada na rua Luiz Vaz Pinto, em frente a residência de número 252, no Jardim Príncipe

Nº 318/2018 - 13/09/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às galerias para coleta e direcionamento de águas pluviais na rua Richieri Jácomo Dalben, no Jardim Morumbi, solicitação esta feita na indicação de número 255/2018

Nº 314/2018 - 06/09/2018 - Requer ao Executivo que informe o motivo de ter sido apagada a faixa amarela que existia na esquina da rua Uruguai, no Jardim Cruzeiro bem ao lado do comércio JM Autopeças, bem como a placa de proibido estacionar ter sido retirada no mesmo local

Nº 303/2018 - 30/08/2018 - Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 568/2017, onde solicitava a demarcação e pintura de faixa de pedestre nos quatro lados do cruzamento entre as ruas Adriano da Gama Cury e Bandeira Tribuzi, na Cecap

Nº 302/2018 - 30/08/2018 - Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 602/2017, que solicitava a cobertura de ponto de ônibus urbano na rua Rio Grande do Sul, nas imediações do semáforo do cruzamento com as ruas César Giacomini, Pará e avenida Jácomo Nicolau Paccola

Nº 289/2018 - 17/08/2018 - Requerem ao Executivo que informe, através do Setor de Trânsito, qual o embasamento legal para a implantação de lombadas mais estreitas e altas nas vias públicas, como, por exemplo, aquela da Rua Bandeira Tribuzi, já que a Resolução n.º 600, de 24 de maio de 2016, do CONTRAN, não prevê tais dimensões para esse tipo de dispositivo

Nº 274/2018 - 10/08/2018 - Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação nº 142/2017, a qual solicitava melhorias me ponto de ônibus urbano localizado na rua Bandeira Tribuzi com a rua José Antonio Blanco, no Jardim João Paccola

Nº 252/2018 - 20/07/2018 - Requer ao Executivo que informe os motivos para as bocas de lobo da Rua Tupiniquins estarem fechadas com cimento, além do enorme buraco existente na Avenida Maracatins, ambas no Jardim Itamaraty

Nº 239/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 106/2018, que solicitava a implantação de um pomar comunitário em área verde localizada no cruzamento da Avenida Emílio Pelegrin e a rua Silvio Capelari, no Jardim Príncipe

Nº 238/2018 - 22/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe se existe possibilidade de construir um redutor de velocidade (lombada), na rua Luiz Vaz Pinto, no Jardim Príncipe, próximo à Ponte Santo Paccola

Nº 231/2018 - 22/06/2018 - Requerem ao Executivo para que envie relação contendo todos os recursos efetivamente recebidos pelo Município, de 2017 até o presente momento, por meio de Emendas Parlamentares, convênios ou programas dos Governos Federal e Estadual, informando ainda onde cada valor foi aplicado

Nº 215/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 29/2018, que solicitava melhorias na passagem de pedestres da área verde localizada entre as Ruas Caríssimo Pettenazzi, Antônio Moretto e Ceará, no Jardim Cruzeiro

Nº 190/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 071/2018, que indicava a capina do entorno do campo de areia do Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 189/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 070/2018, que indicava a capina e a retirada de entulhos do terreno localizado ao lado da caixa d’água no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 188/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 069/2018, que indicava a desobstrução de uma boca de lobo na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 187/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 068/2018, que indicava a capina do canteiro central da Avenida Carlos Mazeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 186/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 066/2018, que indicava a manutenção da calçada do campo de futsal do Júlio Ferrari

Nº 185/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 065/2018, que indicava a manutenção do campo de areia do Julio Ferrari, ao lado da pista de skate

Nº 184/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 063/2018, que indicava a pavimentação da Avenida Carlos Mazeto, no Júlio Ferrari

Nº 176/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que informe o motivo do não cumprimento da Indicação n.º 246/2017, que solicitava a instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no Jardim das Nações, próximo ao portão de entrada e saída dos alunos do SESI

Nº 175/2018 - 25/05/2018 - Requer ao Executivo que informe o motivo do não cumprimento da Indicação n.º 216/2017, que solicitava a implantação de uma academia ao ar livre em área pública do Jardim Primavera

Nº 169/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 049/2018, que indicava a recolocação da placa nominal na rotatória que liga a Rua Olavo Bilac e a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em frente ao Posto Elefantinho e ao novo Supermercado Jaú Serve

Nº 168/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 047/2018, que indicava a capina da Praça Jefferson André da Silva, localizada entre a Avenida Orígenes Lessa e as ruas Jorge Amado e Bandeira Tribuzi, na CECAP

Nº 167/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 045/2018, que indicava a retirada do capim seco que foi cortado no Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap)

Nº 166/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 025/2018, que indicava a retirada ou ajuste de altura de um fio que encontra-se amarrado de forma irregular no poste localizado na calçada da Biblioteca Municipal, na Rua Geraldo Pereira de Barros, em frente à residência de n.º 974

Nº 165/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 043/2018, que indicava a capina dos terrenos em volta da Escola Estadual Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini

Nº 162/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às faixas amarelas, como critérios adotados para a implantação desse tipo de sinalização, dentre outras informações pertinentes

Nº 161/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, juntamente com a Comissão Municipal de Defesa Civil, vistoriarem a residência localizada na Rua Domingos Luminatti, n.º 93, na Vila Baccili, para verificar a necessidade e possibilidade legal do Poder Público proceder com a respectiva demolição do imóvel

Nº 130/2018 - 26/04/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual o tempo médio de demora em agendamento de exames laboratoriais

Nº 103/2018 - 29/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe se há um cronograma de troca de lâmpadas para o município no ano de 2018, no qual se substituirão as lâmpadas mais antigas por lâmpadas mais modernas e de melhor eficiência

Nº 102/2018 - 29/03/2018 - Requerem ao Executivo que envie, como complemento ao Requerimento de n.º 95/2018, a relação de estudantes beneficiados com o auxílio transporte no ano de 2018

Nº 101/2018 - 29/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 471/2017, que solicitava a colocação de placas de trânsito e pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da rua Chavantes

Nº 100/2018 - 29/03/2018 - Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 819/2017, que solicitava a manutenção nos aparelhos da academia de madeira ao ar livre existentes na Praça Horácio Moretto, no bairro Jardim Cruzeiro

Nº 96/2018 - 23/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe quantos conjuntos de uniformes foram entregues aos alunos da rede municipal; quais e quantas escolas foram alcançadas pelo município na questão dos uniformes; se foram entregues uniformes de verão e inverno; e se não, qual a previsão para a entrega dos uniformes faltantes

Nº 95/2018 - 23/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe quantos estudantes requereram o benefício neste ano de 2018; qual o número de requerimentos deferidos e indeferidos; qual a previsão para o encerramento do processo, com a análise de recursos; e qual a previsão para início dos pagamentos do auxílio

Nº 94/2018 - 23/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe quais obras iniciadas na gestão municipal de 2012/2016 estão inacabadas; qual a situação atual de cada obra; quanto precisa de recurso para a finalização de cada obra; e se há previsão de término das obras com a aplicação de recursos do orçamento deste ano de 2018

Nº 79/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 745/2017, que indicava a limpeza e capina de terreno localizado na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Caucho, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari

Nº 78/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 744/2017, que indicava a limpeza e capina da calçada de residência localizada na esquina da Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho com a Rua Victório Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari, ou que se notificasse o proprietário para realizar tais intervenções

Nº 77/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 743/2017, que indicava a retirada da carcaça abandonada de um automóvel na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari

Nº 76/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 742/2017, que indicava a retirada de entulho deixado na calçada de residência na Rua João Calegari, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari

Nº 75/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 706/2017, que indicava a retirada da palha remanescente da poda da cerca viva, que encontra-se acostada na calçada da EMEI “Prof.ª Yvonne Conti Capoani”, localizada na Avenida Nações Unidas

Nº 74/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 704/2017, que indicava a capina do antigo “ecoponto” da CECAP

Nº 66/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Executivo que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 602/2017, que solicitava a instalação de cobertura de ponto de ônibus urbano na Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades da Base dos Bombeiros

Nº 58/2018 - 02/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 685/2017, que indicava a instalação de pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO”, no Parque Paradão

Nº 57/2018 - 02/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 684/2017, que indicava a instalação de braços de iluminação pública na Avenida São Francisco de Assis, no Sítio Recreio São Judas Tadeu

Nº 56/2018 - 02/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 683/2017, que indicava a substituição das lâmpadas de iluminação pública do bairro Virgílio Rocha

Nº 40/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 666/2017, que indicava revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro

Nº 39/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 668/2017, que indicava a recolocação da placa de parada obrigatória “PARE” da Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, na altura da Rua Henrique Losinskas Alves, no Jardim Itapuã

Nº 38/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 669/2017, que indicava a substituição da lâmpada do poste da Rua Américo Giovanetti

Nº 37/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 640/2017, que indicava a instalação de pontos de hidratação nos pomares comunitários do município

Nº 36/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 639/2017, que indicava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio do Jardim América, por lâmpadas de vapor de sódio

Nº 35/2018 - 23/02/2018 - Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 748/2017, que solicitava a instalação de mesa e bancos de concreto ao lado do ponto de hidratação existente na Avenida José Veloso, no bairro Vila Cachoeirinha, assim como o passeio público ali existente

Nº 10/2018 - 09/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de se realizar um estudo para a implantação de redutores de velocidade nas vias de entorno da rotatória que dá acesso aos bairros Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP) pela Avenida Orígenes Lessa e Mamedina, pela Rua José Paccola

Nº 392/2017 - 24/11/2017 - Requer ao Executivo que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 522/2017, que solicitava a implantação de um redutor de velocidade na rua Lafayette Muller Leal, próximo ao cruzamento com a rua Jesefatti Cavassutti, no Jardim América

Nº 383/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 640/2017, que indicava a instalação de pontos de hidratação nos pomares comunitários do município

Nº 382/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 639/2017, que indicava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio do Jardim América, por lâmpadas de vapor de sódio

Nº 381/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 621/2017, que indicava a instalação de passagem acessível para deficiente físico (cadeirante) na calçada em frente à entrada principal (frontal) do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti

Nº 380/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe acerca da viabilidade de se implantar redutores de velocidade ao longo da Rua Lafayette Muller Leal, especificamente no trecho que compreende a marginal da Rodovia Marechal Rondon

Nº 376/2017 - 17/11/2017 - Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 042/2017, que solicitava a reinstalação de brinquedos e estudos para implantação de academia ao ar livre no Parque do Paradão

Nº 373/2017 - 10/11/2017 - Requerem que o Executivo informe se há previsão para a substituição das lâmpadas das Avenidas Carlos Mazetto e Domingos Giovanetti, no Conjunto Maestro Julio Ferrari, e qual o motivo para ainda não ter sido realizada a substituição

Nº 363/2017 - 07/11/2017 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda, do município de Lençóis Paulista

Nº 361/2017 - 01/11/2017 - Requerem que o Executivo informe se há viabilidade de se alterar a lei de loteamento no sentido de obrigar a colocação de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) nos postes de iluminação pública dos novos loteamentos do município

Nº 360/2017 - 01/11/2017 - Requerem que o Executivo informe o motivo pelo qual foi deixada a tubulação da rede de água e esgoto numa calçada no fim da Rua Zezinho Padeiro, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari, e que se for para realizar a instalação desta tubulação nesta referida rua, qual o prazo para ser feito

Nº 334/2017 - 11/10/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 245/2017, que solicitava a instalação de brinquedos como escorregador, balanço, entre outros, na Praça Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Alvorada

Nº 320/2017 - 22/09/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe quais as providências tomadas no âmbito da Administração Municipal em relação a Indicação N.º 506/2017 (para que a Rua Walter Moretto, no Jardim Itapuã, seja transformada em via de mão única, no sentido centro-bairro, ou caso fique impossível de realizar essa alteração, que seja permitido o estacionamento de veículos somente em um lado da via)

Nº 261/2017 - 11/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 352/2017, que solicitava a implantação de um redutor de velocidade na altura do número 1220, da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no sentido Cecap-Caju, nas imediações do Cemitério Paraíso da Colina

Nº 201/2017 - 30/06/2017 - Requerem que o Executivo informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública da Rua Princesa Izabel, especialmente no trecho que margeia a Praça Bruno Brega, na Vila Virgílio Capoani

Nº 191/2017 - 23/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe sobre a conformidade ou não dos estabelecimentos comerciais (bares, casas noturnas e similares localizados nas imediações das Ruas Princesa Isabel, Niterói e Atílio Frezarin) com o alvará emitido e com a legislação vigente

Nº 177/2017 - 09/06/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 217/2017, que solicitava a implantação de galeria para coleta e direcionamento de águas pluviais na Rua Rondônia, na Vila Cruzeiro

Nº 135/2017 - 12/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos estacionamentos preferenciais do município, como o número de vagas disponíveis para deficientes físicos e idosos, dentre outras pertinentes

Nº 127/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se o município dispõe de algum cadastro ou levantamento referente aos munícipes lençoenses que não possuem casa própria, tais como: renda familiar; com quantas pessoas reside atualmente; onde habita atualmente, dentre outras informações pertinentes

Nº 126/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a destinação de áreas para construção de moradias populares

Nº 99/2017 - 05/05/2017 - Requer que o Chefe do Executivo informe se existe possibilidade de construir um estacionamento em 45 graus, ao lado da Praça da Bíblia, na Rua Amapá, no Jardim Cruzeiro

Nº 88/2017 - 24/04/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações a respeito de possíveis médicos contratados por concurso para jornada de 40 horas semanais, que estariam cumprindo apenas 32 horas, sendo as 8 horas restantes, apontadas de forma manual, com a alegação de que referidos profissionais fazem trabalhos externos nas residências dos cidadãos

Nº 83/2017 - 20/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 43/2017, que solicitava a implantação de um redutor de velocidade nas Ruas Silvio Capelari e Luiz Vaz Pinto, no Jardim Príncipe

Nº 82/2017 - 20/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 139/2017, que solicitava a implantação de um redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Uruguai e Bahia, no Jardim Cruzeiro