Pedido de Urgência Especial (7)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 118/2025 - 08/12/2025 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 118/2025, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, visando à adequação do laboratório de informática”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 - 17/11/2025 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 108/2025, que “Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo" e abrir crédito especial para repasse de recursos”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 - 10/11/2025 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 106/2025, que “Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento nº 07/2025, celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - 23/10/2025 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 87/2025, que “dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências”, juntamente com a sua Emenda n.º 01, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 90/2025 - 17/10/2025 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 90/2025, que “dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.695, de 12 de abril de 2023, que institui o Programa 'Nosso Sonho' no Município de Lençóis Paulista, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para a população e o direito à moradia”, juntamente com as Emendas nº 02 e 03, tramite em regime de urgência especial, pelas razões expõem.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 16/06/2025 - Requerem, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 66/2025, que “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem.

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 22/04/2025 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 26/2025, que “altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, tramite em regime de urgência especial, juntamente com sua Emenda n.º 01, pelas razões que apresentam.