Requerimentos (76)

Nº 14/2026 - 30/01/2026 - Requerem a expedição de ofício ao Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, para que compareça em sessão ordinária desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das contas de água e esgoto no município.

Nº 13/2026 - 30/01/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 para pagamento retroativo de vantagens funcionais a servidores, relativas ao período da pandemia, observada a disponibilidade orçamentária e os limites constitucionais.

Nº 8/2026 - 29/01/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 213/2025, que trata da possibilidade de criar um Centro de Atendimento Pediátrico Municipal ou que transforme uma UBS em Atendimento Especializado em Pediatria.

Nº 5/2026 - 26/01/2026 - Requerem à Concessionária Rodovias do Tietê informações acerca da realização de obras de melhoria nos trechos compreendidos entre os quilômetros 302 e 303 e entre os quilômetros 308 e 309 da Rodovia Marechal Rondon (SP-300).

Nº 391/2025 - 19/11/2025 - Requer ao Executivo informações sobre os índices de vulnerabilidade social do município.

Nº 386/2025 - 19/11/2025 - Requer ao executivo informações sobre afastamentos de professores da rede municipal de ensino por motivos relacionados à saúde mental.

Nº 359/2025 - 31/10/2025 - Requer ao Executivo informações detalhadas sobre a atual fila de espera para a realização dos exames de mamografia e Papanicolau no município de Lençóis Paulista.

Nº 358/2025 - 31/10/2025 - Requerem ao executivo informações sobre a indicação 297/2025, que trata instalação de iluminação tipo led na praça Nelson Pasqualinotti localizada no Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 352/2025 - 29/10/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a Indicação nº 405/2025, que trata da construção de calçada na rua Ângelo Bottan, no Jardim do Caju.

Nº 351/2025 - 29/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a Indicação nº 214/2025, que trata da instalação de bueiros inteligentes/ecológicos no município.

Nº 350/2025 - 29/10/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a Indicação nº 74/2025, que trata do reparo asfáltico na Vicinal LEP-119, que liga a Rodovia Marechal Rondon ao Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 349/2025 - 24/10/2025 - Requer ao Executivo que apresente informações sobre a demanda de atendimento odontológico no município de Lençóis Paulista.

Nº 341/2025 - 23/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Lei nº 4.144/2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a isentar os aposentados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano; IPTU.

Nº 327/2025 - 03/10/2025 - Requerem ao Executivo informações referente à Indicação nº 467/2025, que trata da possibilidade de realizar a instalação de lixeiras e pontos de hidratação na praça localizada no bairro Residencial Santa Terezinha II.

Nº 304/2025 - 05/09/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a mão de obra faltante no mercado de trabalho de Lençóis Paulista.

Nº 303/2025 - 05/09/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a evasão escolar no município de Lençóis Paulista nos últimos quatro anos.

Nº 298/2025 - 29/08/2025 - Requer ao Executivo informações referentes à Indicação nº 405/2025, que trata da construção de uma calçada na rua Ângelo Bottan, no bairro Jardim do Caju.

Nº 297/2025 - 29/08/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 264/2025, que trata da realização de estudos de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua Pedro Natálio Lorenzetti e a avenida Brasil.

Nº 294/2025 - 29/08/2025 - Requerem ao Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, a inclusão do Município de Lençóis Paulista no Projeto Piloto da Lei nº 15.125/25 – utilização de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica e familiar.

Nº 286/2025 - 22/08/2025 - Requer ao Executivo informações sobre a aplicação e gestão dos recursos do Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM.

Nº 280/2025 - 21/08/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de criação de um Parque Tecnológico para incubadora de empresas no município de Lençóis Paulista.

Nº 273/2025 - 15/08/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da Indicação 438/2025, que trata da possibilidade de realizar uma corrida de rua aberta à população de Lençóis Paulista.

Nº 272/2025 - 15/08/2025 - Requerem ao Executivo que informações acerca da Indicação nº 002/2025, que trata do retorno do passeio ciclístico e a implantação de escolinha de iniciação no atletismo e de tênis de campo.

Nº 271/2025 - 15/08/2025 - Requerem ao Executivo informações referente à Indicação nº 437/2025, que trata do retorno do atendimento odontológico na EMEF Edwaldo Roque Bianchini.

Nº 267/2025 - 08/08/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o atendimento odontológico nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 251/2025 - 24/07/2025 - Requer ao Executivo que apresente informações sobre o atendimento psiquiátrico realizado na UPA.

Nº 250/2025 - 24/07/2025 - Requerem ao Executivo informações referente à Indicação nº 311/2025, que trata da instalação de iluminação tipo led na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizada no bairro Jardim América.

Nº 249/2025 - 24/07/2025 - Requer ao Executivo que informe se há estudos em andamento visando à inclusão, no Plano Diretor, de áreas específicas destinadas a estabelecimentos comerciais voltados às atividades de lazer e entretenimento.

Nº 247/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Instalação de refletores nos campos de futebol de Lençóis Paulista.

Nº 246/2025 - 04/07/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações atualizadas sobre as demandas de cirurgias eletivas no município.

Nº 236/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 320/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Carlos Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 235/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 214/2025, que trata da instalação de bueiros inteligentes/ecológicos.

Nº 234/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes à Indicação nº 297/2025, que trata da instalação de iluminação tipo led na praça Nelson Pasqualinotti localizada no Distrito de Alfredo Guedes.

Nº 233/2025 - 03/07/2025 - Requerem ao Executivo informações relativas à Indicação nº 323/2025, que trata da realização de melhorias na praça localizada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 230/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênios com empreendimentos públicos, cooperativas e particulares destinados a conjuntos habitacionais de interesse social no Município de Lençóis Paulista, conforme anteprojeto anexo.

Nº 229/2025 - 27/06/2025 - Requer ao Executivo que apresente informações sobre o limite de faltas justificáveis, sem desconto salarial, para servidoras públicas municipais.

Nº 228/2025 - 27/06/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações referentes ao projeto de implementação e funcionamento do CAPS Infantil.

Nº 223/2025 - 26/06/2025 - Requerem ao Executivo informações referentes às ações que visam prevenir e enfrentar o consumo de entorpecentes no município de Lençóis Paulista.

Nº 214/2025 - 18/06/2025 - Requerem informações do Executivo sobre a análise e parecer do Conselho Municipal de Habitação sobre proposta de subsídio habitacional.

Nº 213/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação n.º 159/2025, que trata da criação de isenção do IPTU para pessoas com deficiência no município.

Nº 212/2025 - 13/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação nº 119/2025, que trata da instalação de cobertura no trajeto entre o estacionamento e a portaria do Espaço Vem Ser.

Nº 199/2025 - 10/06/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de substituição das atuais lâmpadas comuns por lâmpadas do tipo LED nas praças e áreas de esportes do município.

Nº 196/2025 - 06/06/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à indicação n.º 229/2025 que trata da instalação de redes de proteção na quadra de basquete 3x3 localizada no bairro Jardim Ibaté.

Nº 187/2025 - 30/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre o número de psicólogos atuantes nas escolas municipais e a forma como os atendimentos são realizados.

Nº 176/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a existência de parcerias previstas com universidades de Medicina e Enfermagem para a contratação de profissionais em residência médica e estágios.

Nº 175/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a quantidade de fonoaudiólogos na rede municipal de saúde, especificando se há especialistas para atendimento de crianças e recém-nascidos.

Nº 174/2025 - 23/05/2025 - Requerem ao Executivo que apresente informações sobre a quantidade de casos de violência doméstica registrados nos últimos quatro anos, bem como dados referentes aos últimos cinco meses do ano de 2025.

Nº 148/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre o fluxo de atendimento clínico nos postos de saúde dos bairros do Jardim Caju, Monte Azul e Cecap.

Nº 145/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca da indicação nº 245/2025 que tratava do reparo da valeta de escoamento de água localizada em frente à “EMEF Profª Lina Bosi Canova".

Nº 141/2025 - 09/05/2025 - Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações acerca das contratações realizadas, das especialidades médicas disponíveis e dos profissionais que atuam na rede municipal de saúde no exercício de 2025.

Nº 126/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre a quantidade e as condições das pontes de madeira e alvenaria no município.

Nº 125/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre ambulâncias e vans com acessibilidade, destinadas ao transporte intermunicipal de pacientes.

Nº 124/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo Informações sobre ambulâncias e vans com acessibilidade destinadas ao transporte intermunicipal de pacientes.

Nº 123/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo informações sobre as condições da coleta de lixo no município, bem como sobre o estado de conservação e funcionamento dos veículos utilizados na execução desse serviço.

Nº 121/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia de todos os relatórios mensais emitidos pela comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal com o IDEAS.

Nº 120/2025 - 25/04/2025 - Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, cópia dos pareceres de fiscalização emitidos pelo Controle Interno do Município, relativos ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Prefeitura Municipal e o IDEAS.

Nº 119/2025 - 25/04/2025 - Requerem do Executivo informações relativas à fiscalização do Contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS).

Nº 113/2025 - 17/04/2025 - Requerem ao Executivo informações referente a instalação da FATEC no município.

Nº 112/2025 - 17/04/2025 - Requer ao Executivo informações referente à Indicação nº 117/2025.

Nº 111/2025 - 17/04/2025 - Requer ao Executivo informações referente ao estudo para implantação de pontos de coleta de leite materno nas unidades de saúde municipais.

Nº 107/2025 - 16/04/2025 - Requerem informações sobre a falta de climatização da sala de informática da Escola Municipal Luiz Zillo.

Nº 106/2025 - 16/04/2025 - Requerem ao Executivo que informe sobre a possibilidade dos atendimentos nos postos de saúde passarem a ser realizados por livre demanda.

Nº 101/2025 - 11/04/2025 - Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de incluir a epilepsia como condição para acesso ao Cordão de Girassol.

Nº 96/2025 - 10/04/2025 - Requer do Executivo informações referente à Indicação nº 58/2025, que propunha a implementação de um CAPS - AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas).

Nº 87/2025 - 04/04/2025 - Requerem informações do Executivo referente à Indicação nº 124/2025.

Nº 85/2025 - 28/03/2025 - Requerem ao Executivo que informe a viabilidade de disponibilizar canabidiol (CBD), exclusivamente para fins terapêuticos.

Nº 72/2025 - 20/03/2025 - Requerem informações do Poder Executivo sobre notificação a CPFL para retirada dos fios inutilizados no município.

Nº 67/2025 - 13/03/2025 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre o planejamento para implantação do serviço de tratamento de hemodiálise no município.

Nº 63/2025 - 07/03/2025 - Requerem ao Poder Executivo que informe se há estudos para ofertar moradias populares em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ou outros programas de desenvolvimento urbano a serem destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nº 61/2025 - 07/03/2025 - Requerem ao Executivo informações acerca da viabilidade da designação de um agente da Guarda Civil Municipal para atuar na UPA do município.

Nº 54/2025 - 28/02/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação ao requerimento n.º 79/2024, que solicitava providências com relação a enxurrada na Rua Tamoios, no Jardim Itamaraty.

Nº 53/2025 - 28/02/2025 - Requerem informações do Executivo acerca da limpeza e higienização dos contentores de lixo do Jardim Itamaraty.

Nº 51/2025 - 28/02/2025 - Requerem informações do Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação ao requerimento n.º 231/2023, que solicitava limpeza e corte de mato em terrenos do Jardim Itamaraty.

Nº 50/2025 - 28/02/2025 - Requerem informações do Executivo sobre proliferação de moscas, no Jardim Itamaraty.

Nº 29/2025 - 14/02/2025 - Requer ao Executivo que envie informações acerca da quantidade de psicólogos e psiquiatras na rede municipal, bem como, informe qual é demanda mensal dos serviços de saúde mental no município.

Nº 17/2025 - 07/02/2025 - Requer informações sobre a existência de banco de leite materno municipal e sobre sua demanda.