Requerimento Interno (7)

Nº 96/2026 - 15/05/2026 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise das contas apresentadas pelo Executivo relacionadas à Educação referente ao 1º quadrimestre de 2026, em cumprimento ao que determina o parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno (dia 28 de maio de 2026, às 18h00).

Nº 95/2026 - 15/05/2026 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 1º quadrimestre de 2026, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e o inciso VII do art. 43 do Regimento Interno (dia 26 de maio de 2026, às 18h).

Nº 87/2026 - 12/05/2026 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 45/2026, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”, e das possíveis emendas à referida matéria, que poderão ser apresentadas até o dia 8 de junho de 2026, às 17h, nos termos do § 1º do artigo 215 do Regimento Interno (Audiência 1 - dia 21 de maio de 2026, às 18h, e Audiência 2 – dia 8 de junho de 2026, às 18h).

Nº 35/2026 - 20/02/2026 - Solicitação de análise de justificativas complementares de CEI.

Nº 22/2026 - 10/02/2026 - Requerem a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apuração de fatos determinados à atuação do Instituto de Desenvolvimento , Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), atual administrador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Lençóis Paulista, pelos motivos que apresentam.

Nº 109/2025 - 15/07/2025 - Apresenta relatório da viagem realizada à cidade de São Paulo/SP, no dia 10 de julho de 2025.

Nº 33/2025 - 27/02/2025 - Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, em conjunto com o SAAE, avalie e envie a essa Casa Legislativa proposta de alteração ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024, que trata da aprovação da revisão 02 do Plano de Saneamento de Lençóis Paulista, com relação aos pontos que especifica.