Vereadores - Damião Augusto Xavier de Oliveira - Proposituras
Substitutivos (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 28/03/2024 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 09/11/2023 - Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o 'Memorial Professor Antonio Borcat'.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 19/05/2023 - Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e dá outras providências.
