Vereadores - Damião Augusto Xavier de Oliveira - Proposituras
Pareceres (2)
Nº 1/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 30/10/2024 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dispõe sobre a proibição de admissão e o exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes dolosos.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - 30/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 02.
