Emendas (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 48/2024 – que trata da fixação do subsídio dos Secretários Municipais para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - 09/11/2023 - Altera o art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023, que concede o Título de Cidadão Lençoense ao Pr. Cícero José da Silva.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 17/02/2023 - Altera o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei n.º 12/2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - 19/08/2022 - Altera o § 1º do art. 7º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa ‘IPTU Verde’ do município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 02/07/2021 - Altera a redação da ementa e dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei n.º 60/2021 – que Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências