Emendas (7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 29/03/2020 - Altera a redação do parágrafo único ao art. 3º ao Projeto de Lei n.º 24/2020, que Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) – KIT – ALIMENTAÇÃO.

Nº 1 à Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 16/08/2019 - Suprime o art. 3º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2019

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 31/08/2018 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 14/2018 - Regulamentação do Comércio Eventual ou Ambulante.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 27/04/2018 - Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 06/04/2018 - Altera a redação do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 14/2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 29/03/2018 - Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 23/03/2018 - Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.