Decretos Legislativos (13)

Nº 10/2010 - 13/12/2010 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas e entidade que especifica (Homenageados: Cecy Biral Brega, Reginaldo Rossi, Marcos Roberto Moreno Pissoloto e Zilor).

Nº 9/2010 - 14/10/2010 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Padre CELSO MACHADO LIMA.

Nº 8/2010 - 14/10/2010 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor MARCELO PERES.

Nº 7/2010 - 14/10/2010 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor DAVID PEDROSO.

Nº 6/2010 - 28/09/2010 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. PAULO CÉSAR DE ATHAÍDE.

Nº 5/2010 - 28/09/2010 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Bispo DANIEL JOSÉ DA COSTA.

Nº 4/2010 - 14/09/2010 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.

Nº 3/2010 - 24/08/2010 - Concede Título de Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA.

Nº 2/2010 - 24/08/2010 - Concede Título de Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. WASHINGTON LUIS BOTARO.

Nº 1/2010 - 24/08/2010 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2007 do Executivo Municipal.

Nº 3/2009 - 12/05/2009 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2006 do Executivo Municipal.

Nº 2/2009 - 27/02/2009 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Engenheiro Silvio Aleixo.

Nº 1/2009 - 27/02/2009 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Israel de Oliveira.