DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas e entidade que especifica (Homenageados: Cecy Biral Brega, Reginaldo Rossi, Marcos Roberto Moreno Pissoloto e Zilor).
ISMAEL DE ASSIS CARLOS, Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica por este Decreto Legislativo concedida às pessoas e entidade a seguir relacionadas, a ORDEM DO MÉRITO LENÇOENSE, em conformidade com o Decreto Legislativo n.º 02/95 e artigo 157, parágrafo 1º, letra “f”do Regimento Interno: Cecy Biral Brega, Reginaldo Rossi, Marcos Roberto Moreno Pissoloto e Zilor.
Art. 2º A entrega do título referido no artigo anterior dar-se-á em solenidade a ser realizada em Lençóis Paulista, em local e data a serem definidos em comum acordo com os homenageados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lençóis Paulista, 13 de dezembro de 2010.
ISMAEL DE ASSIS CARLOS
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 13 de dezembro de 2010.
* Este texto não substitui a publicação oficial.
