Pedido de Urgência Especial (5)

Nº 49/2014 - 19/09/2014 - Requerem à Mesa Diretora nos termos regimentais, que o PROJETO DE LEI N.º 5.055/2014, que “Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Nº 48/2014 - 19/09/2014 - Requerem à Mesa Diretora nos termos regimentais, que o PROJETO DE LEI N.º 5.054/2014, que “Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana para novos parcelamentos do solo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, e sua respectiva emenda, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Nº 47/2014 - 12/09/2014 - Requerem à Mesa Diretora nos termos regimentais, que o PROJETO DE LEI N.º 5.054/2014, que “Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana para novos parcelamentos do solo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, e sua respectiva emenda, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5053/2014 - 11/08/2014 - Requer que o Projeto de Lei n.º 5.053/2014, que "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Nº 45/2014 - 04/08/2014 - Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 5039/2014 - que Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para execução do Projeto "Equipar para Melhor Atender", que visa a aquisição de equipamentos.