Data: 29/09/2025

Hora: 19:00

Hora Término: 21:29


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Renato da Silva Gois
2 Jose Valdeci da Silva
3 Rômulo Paulon Pegolo
4 Leonardo Henrique de Oliveira
5 Lúcia da Silva Pires
6 Antonio Vieira de Moraes
7 Francisco de Assis Naves

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Ausentes (1) - Isadora da Silva Ribeiro


Votações

Requerimento Nº 317/2025

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar estudos para a redução do valor cobrado a título de taxa de esgoto dos contribuintes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 318/2025

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo informações a respeito de estudos com o objetivo de realizar a manutenção e pintura em todos os pontos de parada de ônibus do município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 319/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem informações do Executivo acerca das melhorias na Praça de Esportes e Lazer 'José Carlos Rodrigues de Lima', localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 320/2025

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando informações a respeito da estrutura operacional da empresa em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 321/2025

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Assunto: Requer ao Executivo informações detalhadas a respeito da atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) nos horários de entrada e saída das escolas municipais e estaduais de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Moção Nº 281/2025

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Mestre MAURO SÉRGIO CIPRIANO (Mestre Chocolate), pela trajetória de dedicação à Capoeira, à cultura e ao desenvolvimento social em Lençóis Paulista e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Moção Nº 282/2025

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Associação de Surdos de Lençóis Paulista "Mãos que Falam", pelos relevantes serviços prestados à comunidade surda de Lençóis Paulista e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Moção Nº 283/2025

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Dra. Akemi Izumi, pelo acolhimento, dedicação e profissionalismo no atendimento à comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Moção Nº 284/2025

Autoria: Nardeli da Silva

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para que sejam realizadas as ressonâncias que se encontram represadas em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

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Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Moção Nº 285/2025

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sr. MARCO MARTINS PEREIRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Moção Nº 286/2025

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLAUDINEI DE JESUS DUTRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

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Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Moção Nº 287/2025

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA APARECIDA DELFINO TAMBORIM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

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Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Moção Nº 288/2025

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ CARLOS EUGENIO SALLES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

Moção Nº 289/2025

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANA MARIA NEVES CARDOSO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

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Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

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Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 79/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e celebração de parceria com a Associação Amorada, visando a aquisição de computadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

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Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 83/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

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Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 85/2025 - Executivo

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.540, de 22 de fevereiro de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Ausente (1) - Isadora da Silva Ribeiro

Resultado: Aprovado

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