Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 29/09/2025
Assunto: Pauta da sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 29/09/2025 | 70,2 KB | |
| Pauta_Atualizada | 29/09/2025 | 102,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 317/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar estudos para a redução do valor cobrado a título de taxa de esgoto dos contribuintes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 318/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações a respeito de estudos com o objetivo de realizar a manutenção e pintura em todos os pontos de parada de ônibus do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 319/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo acerca das melhorias na Praça de Esportes e Lazer 'José Carlos Rodrigues de Lima', localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 320/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando informações a respeito da estrutura operacional da empresa em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 321/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo informações detalhadas a respeito da atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) nos horários de entrada e saída das escolas municipais e estaduais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 689/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que homenageie com nome de rua, avenida ou praça municipal o Sr. Plínio Bissotto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 690/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. Fernando Antônio de Barros para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 691/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que estenda o horário de funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) até as 22 horas, de forma semelhante ao que já ocorre com os postos de saúde municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 692/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize estudos para a construção de uma ala psiquiátrica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 693/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a remoção das árvores localizadas na rua Uruguai, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 694/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantação de lombadas modulares em pontos estratégicos da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 695/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias na segurança de acessibilidade na Praça da Juventude “João Pedro Bento Maganha”, no Jardim Lago da Prata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 696/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos considerando a possibilidade de construção de “Jardins de Chuva” no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 697/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a realização da construção de calçada em área verde localizada na rua Professor José Alfredo Corradi, no bairro Residencial Açaí I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 698/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo a instalação de postes com iluminação e placas refletivas, indicando o sentido de direção, no cruzamento das avenidas Maracatins e Osaka, no bairro Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 699/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de destinar um novo veículo ao Conselho Tutelar do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 700/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um playground e realizar o replantio de mudas de árvores frutíferas ao lado da Capela São Judas Tadeu, localizada nas Chácaras São Judas Tadeu."
Fase: Leitura
Indicação Nº 701/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que promova a limpeza e a manutenção das câmeras de monitoramento de segurança instaladas no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 702/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o efetivo da Central de Monitoramento de Câmeras de Segurança do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 703/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para viabilizar, por meio da atividade delegada, a atuação de policial militar junto ao sistema de monitoramento de câmeras de segurança de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 704/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a possibilidade de aumentar o policiamento e a ronda da Guarda Civil Municipal nas proximidades das escolas, especialmente durante os horários em que não há aulas no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 705/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que promova e apoie a realização de trabalhos sociais por meio do futebol nos bairros de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 706/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a repintura da faixa de pedestres, bem como a sinalização de solo "PARE", na Rua João Paccola, situada no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 707/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a retirada de entulhos em área verde localizada na rua Cantílio Orsi com a avenida dos Imigrantes, situada no bairro Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 708/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e a repintura do redutor de velocidade localizado na rua Gilson Claudinei Bernardes, situada no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 709/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova o recapeamento asfáltico da rua Alexandre Raimundo Paccola, localizada no bairro Parque Residencial Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 710/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize a manutenção e a limpeza do bebedouro do Campo de Futebol de Areia “Benedita Moreira Cremonesi”, localizado ao lado do Ginásio de Esportes “Hiller João Capoani” (Toniquinho)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 711/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de disponibilizar um guarda municipal ou uma viatura durante os horários críticos de movimentação dos estudantes do CEEIOL - Centro Educacional de Ensino Integral "Orígenes Lessa"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 712/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indico ao Executivo o reparo imediato da grade de proteção da quadra do Campo de Areia localizado na avenida Juarez Sampaio, no bairro Residencial Vila da Mata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 713/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a instalação de dois bancos de madeira no campo de futebol society “Nivaldo Paulo da Silva”, localizado no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Moção Nº 281/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Mestre MAURO SÉRGIO CIPRIANO (Mestre Chocolate), pela trajetória de dedicação à Capoeira, à cultura e ao desenvolvimento social em Lençóis Paulista e região."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 282/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Associação de Surdos de Lençóis Paulista "Mãos que Falam", pelos relevantes serviços prestados à comunidade surda de Lençóis Paulista e região."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 283/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Dra. Akemi Izumi, pelo acolhimento, dedicação e profissionalismo no atendimento à comunidade."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 284/2025 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Apelo ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para que sejam realizadas as ressonâncias que se encontram represadas em nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 285/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sr. MARCO MARTINS PEREIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 286/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLAUDINEI DE JESUS DUTRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 287/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA APARECIDA DELFINO TAMBORIM."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 288/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ CARLOS EUGENIO SALLES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 289/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANA MARIA NEVES CARDOSO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. THAIS PRADO CAMBRAIA NASCIMENTO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. PAULO JORGE RODRIGUES."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 79/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e celebração de parceria com a Associação Amorada, visando a aquisição de computadores."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 82/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica), abrigá-los no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 83/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.965, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 85/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 5.540, de 22 de fevereiro de 2022."
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires - "Dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas em débito com o município de Lençóis Paulista para cargos em comissão e funções gratificadas na Administração Pública Municipal."
Fase: 1ª Discussão
