Autoria: Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem informações do Executivo sobre a análise e parecer do Conselho Municipal de Habitação sobre proposta de subsídio habitacional.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 137/2025, que trata da necessidade da construção de uma galeria pluvial na rua Rondônia, localizada no bairro Jardim Cruzeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da licitação para fornecimento de uniformes usados pelas equipes de Lençóis Paulista, durante os Jogos Abertos da Juventude do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações referente à indicação nº 269/2025 que trata de estudos para o alargamento ou a duplicação da ponte sobre o rio Lençóis, no final da rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, a qual dá acesso ao Jardim Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da realização de estudos visando a melhoria do trânsito na rua Ana Neri, no bairro Vila Maria Cristina, em local que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do evento denominado “Formação Redução de Danos” promovido pela Secretaria de Assistência Social de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta Yasmin Alves Campanha, por sua destacada trajetória no Jiu-Jitsu nacional, levando com orgulho o nome de Lençóis Paulista aos pódios de todo o país.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. GENIVAL BUENO DOS SANTOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO à 1ª Vara Federal de Bauru, referente à análise e julgamento de ação de interesse público, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Secretário de Cultura, Sr. Marcelo Ricardo Maganha, e ao músico, Sr. Binho Ornelas, pela realização do 1º Encontro de Bateristas de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para que o Fórum Trabalhista da Comarca de Lençóis Paulista seja excluído do Projeto “EQUALIZA & ESPECIALIZA”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA ELENA DE OLIVEIRA SOUZA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MARIO SERGIO MOREIRA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Primária à Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado