Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 23/06/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 27/06/2025 | 68,7 KB | |
| Pauta - Atualizada | 27/06/2025 | 96,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 214/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo sobre a análise e parecer do Conselho Municipal de Habitação sobre proposta de subsídio habitacional."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 215/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 137/2025, que trata da necessidade da construção de uma galeria pluvial na rua Rondônia, localizada no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 216/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca da licitação para fornecimento de uniformes usados pelas equipes de Lençóis Paulista, durante os Jogos Abertos da Juventude do Estado de São Paulo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 217/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações referente à indicação nº 269/2025 que trata de estudos para o alargamento ou a duplicação da ponte sobre o rio Lençóis, no final da rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, a qual dá acesso ao Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 218/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da realização de estudos visando a melhoria do trânsito na rua Ana Neri, no bairro Vila Maria Cristina, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 219/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Lúcia da Silva Pires - "Requerem ao Executivo informações acerca do evento denominado “Formação Redução de Danos” promovido pela Secretaria de Assistência Social de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 409/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que providencie a análise técnica para a implantação de lombada, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 410/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicamos ao Executivo que providencie a análise técnica para que seja realizada a pintura de faixa amarela de embarque e desembarque junto a guia da calçada na rua Professor Antonio Serralvo Sobrinho, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 411/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicamos ao Executivo que verifique a possibilidade de construir um teleférico no Parque da Juventude, interligando-o ao Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 412/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que providencie a reinstalação de bancos na praça localizada em frente ao SENAI, no Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 413/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de mesas e banquetas de concreto ao lado das quadras esportivas localizadas na Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, no bairro Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 414/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias nos serviços prestados a população que utilizam o Terminal Rodoviário “José Prado de Lima”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 415/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a criação de uma campanha de conscientização voltada à melhoria do tratamento e do relacionamento interpessoal entre os servidores públicos e os munícipes, nos diversos setores da administração pública."
Fase: Leitura
Indicação Nº 416/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a poda dos galhos da árvore, na Vila Paccola, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 417/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal “Cuidando de Quem Cuida”, com foco no acolhimento, apoio emocional, orientação e desenvolvimento de políticas públicas para mães e cuidadoras atípicas do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 418/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização de estacionamento exclusivo para motos na rua Juarez Sampaio, no bairro Vila da Mata, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 419/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize a manutenção e a revitalização dos campos de areia dos bairros de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 420/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo a substituição dos bancos em condições precárias por bancos padronizados da Prefeitura, na Avenida José Veloso, no bairro Cachoeirinha."
Fase: Leitura
Indicação Nº 421/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que inclua o nome do Sr. Hélio Paccola para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 422/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de regularizar as guias do SUS (Sistema Único de Saúde) atrasadas dos fisioterapeutas do nosso munícipio."
Fase: Leitura
Moção Nº 159/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta Yasmin Alves Campanha, por sua destacada trajetória no Jiu-Jitsu nacional, levando com orgulho o nome de Lençóis Paulista aos pódios de todo o país."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 160/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. GENIVAL BUENO DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 161/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO à 1ª Vara Federal de Bauru, referente à análise e julgamento de ação de interesse público, conforme especifica."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 162/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Secretário de Cultura, Sr. Marcelo Ricardo Maganha, e ao músico, Sr. Binho Ornelas, pela realização do 1º Encontro de Bateristas de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 163/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para que o Fórum Trabalhista da Comarca de Lençóis Paulista seja excluído do Projeto “EQUALIZA & ESPECIALIZA”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 164/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA ELENA DE OLIVEIRA SOUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 166/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MARIO SERGIO MOREIRA."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 56/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 64/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Primária à Saúde."
Fase: 1ª Discussão
