Data: 16/11/2020

Hora: 19:08

Observações: - Horário do final da sessão: 21:14 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/cvo3FbW-mYc

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Mirna Adriana Justo Oradores Expediente
2 Manoel dos Santos Silva Oradores Expediente
3 Leonardo Henrique de Oliveira Oradores Expediente
4 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente
5 Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan Oradores Expediente
6 André Paccola Sasso Oradores Expediente
7 Nardeli da Silva Oradores Expediente
8 Damião Augusto Xavier de Oliveira Oradores Expediente
9 Jucimário Cerqueira dos Santos Oradores Expediente
10 João Miguel Diegoli Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:08

Presentes (11) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva

Ausentes (1) - Paulo Henrique Victaliano

Votações

Requerimento Nº 273/2020

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre obra de construção de quadra de Basquete 3 no Jardim Village

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 130/2020

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações aos diretores e funcionários do Cartório Eleitoral de Lençóis Paulista pelos excelentes serviços prestados nas Eleições Municipais 2020

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 131/2020

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações à Justiça Eleitoral de Lençóis Paulista pelos excelentes serviços prestados nas Eleições Municipais 2020

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 132/2020

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações ao Ministério Público Eleitoral de Lençóis Paulista pelos excelentes serviços prestados nas Eleições Municipais 2020

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 133/2020

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações à 5ª Cia da Polícia Militar pelos excelentes serviços prestados nas Eleições Municipais 2020

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Pedido de Urgência Especial Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 80/2020

Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 80/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei n.º 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõe

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo

Não votou (1) - Nardeli da Silva

Ausente (1) - Paulo Henrique Victaliano

Resultado: Aprovado

Observações: Pedido de urgência especial aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 80/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei n.º 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Resolução Nº 12/2020 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva e Mirna Adriana Justo. O vereador Paulo Henrique Victaliano estava ausente. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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