Pauta - 40ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 16/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 40ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 617,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 273/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre obra de construção de quadra de Basquete 3 no Jardim Village"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 316/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie campanhas de conscientização da população sobre o abandono e maus tratos de animais domésticos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 317/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie estudos para instalação de passagens elevadas na Rua Florindo Coneglian, no Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 318/2020 - de autoria de André Paccola Sasso - "Indica ao Executivo providenciar um redutor de velocidade (lombada) na rua Ana Maria Machado, nas proximidades da esquina com a rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, no Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 319/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade ou uma faixa elevada na Avenida Orígenes Lessa, ao lado do Supermercado Azulão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 320/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Henrique Losinskas Alves, próximo ao cruzamento com a rua Plynio Doyle, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Moção Nº 130/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Congratulações aos diretores e funcionários do Cartório Eleitoral de Lençóis Paulista pelos excelentes serviços prestados nas Eleições Municipais 2020"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 131/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Congratulações à Justiça Eleitoral de Lençóis Paulista pelos excelentes serviços prestados nas Eleições Municipais 2020"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 132/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Congratulações ao Ministério Público Eleitoral de Lençóis Paulista pelos excelentes serviços prestados nas Eleições Municipais 2020"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 133/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Congratulações à 5ª Cia da Polícia Militar pelos excelentes serviços prestados nas Eleições Municipais 2020"
Fase: Discussão Única
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 - "Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 78/2020 e suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 a 04 - Favorável ao projeto; pela ADMISSIBILIDADE das Emendas Modificativas n.º 01, 02 e 04; e, pela INADMISSIBILIDADE da Emenda Modificativa n.º 03, por contrariar o disposto na alínea ‘a’, do inciso II, do § 3º do art. 166 da Constituição Federal, o item 1, da alínea ‘b’, do § 2º do art. 125 da Lei Orgânica Municipal e a alínea ‘a’ do inciso II do § 3º do art. 215 do Regimento Interno"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 11.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 05.00.00 - Secretaria de Educação)"
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 140.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 07.00.00 - Secretaria de Obras e Infraestrutura)"
Fase: Leitura
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 167.836,00 do órgão 21.00.00 - Secretaria Vila Alfredo Guedes e Áreas Rurais e transfere para o órgão 13.00.00 - Secretaria de Saúde)"
Fase: Leitura
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 70.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação)"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 80/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei n.º 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 80/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 80/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei n.º 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõe"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 80/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei n.º 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Resolução Nº 12/2020 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
