Sessões - 28ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 24/08/2020
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:56 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/a_C8Hbrc1Zc
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 3 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 5 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 6 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 7 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 8 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 9 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 10 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 11 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) da rua Olino Fuin, cruzamento com a rua Angelo Augusto Paccola, no bairro Antonio Lopes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 191/2020, que solicitava providências junto à Empresa Expresso de Prata, visando a colocação de um letreiro de chegada e saída dos ônibus intermunicipais e seus destinos, no Terminal Rodoviário Itagiba Mourão e na Praça do Constitucionalista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar um estudo no sentido de criar parcerias público/privadas para criação de uma Usina de Tratamento de Materiais Orgânicos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o número de projetos de loteamento que deram entrada na Prefeitura Municipal desde 01/01/2017 até a presente data
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que forneça cópia do relatório da fiscalização do exercício de 2019 emitido pelo Tribunal de Contas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre gastos e consumo de energia elétrica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. MARIA DE LOURDES MEDEIROS MEDOLAGO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de agosto, aos 96 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao empreendedor DIEGO MARTINS DE ALMEIDA, pelo lançamento do seu primeiro livro “GLADIADOR – General do Empreendedorismo Moderno”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. EDNA APARECIDA DE PÁDUA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de agosto, aos 41 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO aos Deputados Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que votem contra o Projeto de Lei n.º 529/2020
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. MARINETI DE FÁTIMA BLANCO CHAPANI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de agosto, aos 65 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. SUZANA DE CÁSSIA REJANI ZENATELI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto, aos 53 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da empresa Bracell, dirigida especialmente ao Diretor Geral, Sr. Pedro Stefanini, pelos investimentos no sistema de monitoramento por câmeras
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Segurança Pública, dirigida especialmente ao Secretário, Coronel Carlos Alberto Paffetti Fantini, pela implantação do sistema de monitoramento por câmeras
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex-Coordenador Municipal de Segurança Pública, Tenente Rezino Pereira dos Santos Filho, pela implantação sistema de monitoramento por câmeras
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. OCTACÍLIO CRUZEIRO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de agosto, aos 83 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2020 - Não especificado
Autoria: André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - Não especificado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta dispositivos ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 55/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2020 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade da colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em área pública, mediante procedimento licitatório e recolhimento de taxa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2020 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, para execução de obras de infraestrutura urbana, visando a duplicação do acesso da Rodovia Marechal Rondon, objeto do Convênio n.º 325/2020
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
