Pauta - 28ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 24/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 635 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 207/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) da rua Olino Fuin, cruzamento com a rua Angelo Augusto Paccola, no bairro Antonio Lopes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 208/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 191/2020, que solicitava providências junto à Empresa Expresso de Prata, visando a colocação de um letreiro de chegada e saída dos ônibus intermunicipais e seus destinos, no Terminal Rodoviário Itagiba Mourão e na Praça do Constitucionalista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 209/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar um estudo no sentido de criar parcerias público/privadas para criação de uma Usina de Tratamento de Materiais Orgânicos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 210/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual o número de projetos de loteamento que deram entrada na Prefeitura Municipal desde 01/01/2017 até a presente data"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 211/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que forneça cópia do relatório da fiscalização do exercício de 2019 emitido pelo Tribunal de Contas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 212/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre gastos e consumo de energia elétrica"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 225/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie reparos em buracos existentes na Av. Lázaro Brígido Dutra, altura do número 1621 e próximo à rotatória, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 226/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de criar um dia de ação social para informar os munícipes sobre direitos dos programas de saúde em benefício da população"
Fase: Leitura
Indicação Nº 227/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção da estrada que tem acesso ao Bairro de Virgílio Rocha, logo após a Avenida Jácomo Nicolau Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 228/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo rever o espaçamento de proibição de estacionamento das esquinas nas ruas do centro da cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 229/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública da rua Antônio Thomazzi, bairro Villa Baccilli"
Fase: Leitura
Indicação Nº 230/2020 - de autoria de Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2009/2010 - "Indicam ao Executivo firmar ou ampliar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública visando ampliar a atividade delegada aos profissionais do Corpo de Bombeiros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 231/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Administração Municipal consultar professores e servidores da educação sobre volta às aulas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 232/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica à Administração incluir o nome do Sr. Luiz Germino Martins no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público"
Fase: Leitura
Moção Nº 97/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. MARIA DE LOURDES MEDEIROS MEDOLAGO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de agosto, aos 96 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 98/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao empreendedor DIEGO MARTINS DE ALMEIDA, pelo lançamento do seu primeiro livro “GLADIADOR – General do Empreendedorismo Moderno”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 99/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. EDNA APARECIDA DE PÁDUA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de agosto, aos 41 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 100/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO aos Deputados Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que votem contra o Projeto de Lei n.º 529/2020"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 101/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. MARINETI DE FÁTIMA BLANCO CHAPANI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de agosto, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 102/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. SUZANA DE CÁSSIA REJANI ZENATELI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de agosto, aos 53 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 103/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da empresa Bracell, dirigida especialmente ao Diretor Geral, Sr. Pedro Stefanini, pelos investimentos no sistema de monitoramento por câmeras"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 104/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Segurança Pública, dirigida especialmente ao Secretário, Coronel Carlos Alberto Paffetti Fantini, pela implantação do sistema de monitoramento por câmeras"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 105/2020 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex-Coordenador Municipal de Segurança Pública, Tenente Rezino Pereira dos Santos Filho, pela implantação sistema de monitoramento por câmeras"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 106/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. OCTACÍLIO CRUZEIRO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de agosto, aos 83 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do inciso VIII do artigo 4º e do caput do artigo 11 da Lei Complementar n.º 38/2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal, Autarquias, Empresas da Administração Direta, Indireta e Fundacional)"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 6/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Altera redação do § 12 do art. 159 do Regimento Interno"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 37/2020 - de autoria de André Paccola Sasso, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Mirna Adriana Justo - "Acrescenta dispositivos ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 55/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 55/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade da colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em área pública, mediante procedimento licitatório e recolhimento de taxa"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 69/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, para execução de obras de infraestrutura urbana, visando a duplicação do acesso da Rodovia Marechal Rondon, objeto do Convênio n.º 325/2020"
Fase: 1ª Discussão
