Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 22/04/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:21 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=1t_DBx7Qy5U&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 2 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 3 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 5 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 6 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar banheiro na Praça Paulo Freire, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 47/2017, que solicitava a possibilidade de adquirir instrumentos musicais para montar uma sala de música no Jardim Primavera
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie relatório contendo dados sobre reajustes e aditivos de valores e/ou prazos em contratos entre fornecedores e a Prefeitura Municipal, a partir de 01/01/2017 até hoje
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie relatório dos funcionários em cargos de provimento em comissão e os designados para função gratificada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre o castramóvel, que seguem: data que a unidade móvel chegou em nossa cidade; quais os equipamentos e acessórios acompanharam a unidade; dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a Secretaria de Saúde, que seguem: se existe atendimento do médico da família em Lençóis Paulista; o número de agentes comunitários de saúde atuando no município e os que estão afastados de suas funções; dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a Secretaria de Saúde, que seguem: o número de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde nos anos de 2015, 2017, 2018 e 2019; qual o tempo médio de espera das munícipes para realização de exames de mamografia; e em qual local estão sendo realizadas as mamografias no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a Secretaria de Saúde, que seguem: se a UPA – Unidade de Pronto Atendimento – realiza exame de sorologia para diagnóstico da dengue; e se existe um período de tempo determinado de apresentação dos sintomas da dengue para realização do exame de sorologia para detecção da doença
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações pertinentes do não cumprimento da Indicação 405/2018, onde solicitava a instalação de um redutor de velocidade na Av. Jácomo Augusto Paccola, na extensão do posto de gasolina Cajuzinho ate a Paróquia Sant´Ana e São Joaquim, no Jardim Caju
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes sobre o Projeto Crescer Saudável, desenvolvido pelo Núcleo Ampliado da Saúde da Família e Atenção Básica para prevenir a obesidade infantil
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Irani Gorgonio, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe por quais motivos os medicamentos receitados nas consultas em algumas unidades da Estratégia da Saúde da Família não são entregues após as mesmas, sendo necessário o munícipe buscar o remédio em outro período
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se procede informações de que alguns moradores do Programa Acolhe Mais Mãe Piedade são beneficiários do Programa Bolsa Família
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes às aposentadorias e pensões de servidores estatutários custeados pela Prefeitura através de repasses mensais ao IPREM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao adicional de tempo de serviço (quinquênio e sexta parte), criados pela Lei Municipal n.º 3.660/2006
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. SÔNIA LOPES DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril, aos 43 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ALICE MACHADO CABRAL, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril, aos 80 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações - normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2019 celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
