Pauta - 12ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 629,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 121/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar banheiro na Praça Paulo Freire, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 122/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 47/2017, que solicitava a possibilidade de adquirir instrumentos musicais para montar uma sala de música no Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 123/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie relatório contendo dados sobre reajustes e aditivos de valores e/ou prazos em contratos entre fornecedores e a Prefeitura Municipal, a partir de 01/01/2017 até hoje"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 124/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie relatório dos funcionários em cargos de provimento em comissão e os designados para função gratificada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 125/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o castramóvel, que seguem: data que a unidade móvel chegou em nossa cidade; quais os equipamentos e acessórios acompanharam a unidade; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 126/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a Secretaria de Saúde, que seguem: se existe atendimento do médico da família em Lençóis Paulista; o número de agentes comunitários de saúde atuando no município e os que estão afastados de suas funções; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 127/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a Secretaria de Saúde, que seguem: o número de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde nos anos de 2015, 2017, 2018 e 2019; qual o tempo médio de espera das munícipes para realização de exames de mamografia; e em qual local estão sendo realizadas as mamografias no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 128/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a Secretaria de Saúde, que seguem: se a UPA – Unidade de Pronto Atendimento – realiza exame de sorologia para diagnóstico da dengue; e se existe um período de tempo determinado de apresentação dos sintomas da dengue para realização do exame de sorologia para detecção da doença"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 129/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações pertinentes do não cumprimento da Indicação 405/2018, onde solicitava a instalação de um redutor de velocidade na Av. Jácomo Augusto Paccola, na extensão do posto de gasolina Cajuzinho ate a Paróquia Sant´Ana e São Joaquim, no Jardim Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 130/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes sobre o Projeto Crescer Saudável, desenvolvido pelo Núcleo Ampliado da Saúde da Família e Atenção Básica para prevenir a obesidade infantil"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 131/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que informe por quais motivos os medicamentos receitados nas consultas em algumas unidades da Estratégia da Saúde da Família não são entregues após as mesmas, sendo necessário o munícipe buscar o remédio em outro período"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 132/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se procede informações de que alguns moradores do Programa Acolhe Mais Mãe Piedade são beneficiários do Programa Bolsa Família"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 133/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às aposentadorias e pensões de servidores estatutários custeados pela Prefeitura através de repasses mensais ao IPREM"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 134/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao adicional de tempo de serviço (quinquênio e sexta parte), criados pela Lei Municipal n.º 3.660/2006"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 140/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a inclusão de aulas de musicalização, com instrumentos musicais (banda), nas escolas da rede municipal do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 141/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar “quebra-molas” e faixas zebradas na Avenida Papa João Paulo II, próximo à entrada do Posto Rondon 299 Comércio de Combustíveis Ltda."
Fase: Leitura
Indicação Nº 142/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de executar obras de limpeza e dedetização em bueiros da Rua Piedade com a Avenida 25 de Janeiro, Bairro-Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 143/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie passagem elevada para pedestres, na Rua dos Chupins e na Av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, próximo a EMEF Professora Idalina Canova de Barros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 144/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude ações para disciplinar o trânsito, instalando redutores de velocidade na rua Adriano da Gama Kury, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 145/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize manutenção e pintura da quadra poliesportiva do Centro Educativo ‘Sylvio Capoani’, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 146/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie à concessionária de distribuição de energia elétrica, CPFL para substituir postes de madeira e melhorar a iluminação na rua Ernesto Cordeiro, no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 147/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a retirada de um poste de sinalização localizado na rua Vinte e Cinco de Janeiro, em frente ao número 566, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 148/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a inclusão de aulas de empreendedorismo em todas as escolas da Rede Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 149/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver “Um Caminho Poético” nas ruas centrais de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 150/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e capinação do Pomar Comunitário das Nações localizado na Avenida das Araras, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 151/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize mutirão para realização de exame preventivo às mulheres do município, tendo como objetivo a detecção precoce do câncer de colo do útero"
Fase: Leitura
Indicação Nº 152/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo avaliar a possibilidade de disponibilizar tomadas de energia elétrica em pontos estratégicos do Parque do Povo, especialmente nas áreas onde acontecem apresentações artísticas e culturais voltadas aos frequentadores"
Fase: Leitura
Moção Nº 63/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. SÔNIA LOPES DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril, aos 43 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 64/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ALICE MACHADO CABRAL, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril, aos 80 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 46/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Institui regras para a divulgação do seguro DPVAT nos veículos de transporte coletivo urbano que circulam pelo município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 47/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a colocação de piso tátil de orientação e alerta junto aos telefones públicos instalados no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 48/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público, para a construção da sede da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 39/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações - normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 44/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2019 celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
