Sessões - 41ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 27/11/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:41 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jSpXb93lCRg&feature=youtu.be
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausentes (1) - Manoel dos Santos Silva
Votações
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação à Indicação n.º 601/2017, que solicitava a regulamentação da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede pública de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalar um ponto de hidratação na Praça de Esportes e Lazer Antonio Dias de Goes, no Jardim América
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o total de cirurgias que foram feitas através de convênios com a Prefeitura Municipal e a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, durante o ano de 2017 e quais critérios são adotados para atender os pacientes que aguardam por cirurgia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 522/2017, que solicitava a implantação de um redutor de velocidade na rua Lafayette Muller Leal, próximo ao cruzamento com a rua Jesefatti Cavassutti, no Jardim América
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações em relação a indicação n.º 532/2017, que solicitava providências sobre o posicionamento de trailer costumeiramente instalado na Rua 7 de Setembro, quase na esquina com a rua Pedro Natálio Lorenzetti
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionados a atividade de mototaxistas no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a Indicação n.º 475/2017, que solicitava notificação da Escola Virgílio Capoani para que efetuasse os reparos necessários na calçada que ladeia o prédio desta instituição escolar
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a Indicação n.º 714/2017, que solicitava a inclusão de parágrafo no artigo 141 do Plano Diretor Participativo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ FLAUZINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. PEDRO WALTER FAVARO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. VOANIRCE CONEGLIAN PONSONI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coordenadora da Legião Feminina, Sra. Adivanir Maria Simões, em reconhecimento pelo seu exímio trabalho frente às legionárias de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instrutor de Disciplina da Legião Masculina Mirim de Lençóis Paulista, Sr. José Alves Corsino Filho, em reconhecimento pelo exímio trabalho prestado à comunidade e à frente dos Legionários de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE, na pessoa do pastor João Marcos Martins Ribeiro, pelo apoio indispensável no projeto CAPE – Casa de Apoio Projeto Esperança
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria de Cultura, na pessoa do Diretor Marcelo Maganha, pelo sucesso da abertura do Festival do Livro, ocorrido no dia 19 de novembro de 2017, no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores e voluntários responsáveis pela realização do PASSEIO CICLÍSTICO DDCL 2017 e do almoço de confraternização em prol à CASA ABRIGO AMORADA realizado no último domingo, dia 26 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 120/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à realização do 22º Jogos Regionais do Idoso - JORI, sediado neste Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. NEOCLAIR MARQUES MACHADO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. WILSON MARQUES DE CARVALHO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Ausente (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que específica e transfere-a para fixação de despesa que específica, nos respectivos anexos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.984, de 28 de março de 2017 - aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2017, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado