Pauta - 41ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 27/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 41ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 575,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 389/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas em relação à Indicação n.º 601/2017, que solicitava a regulamentação da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede pública de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 390/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de instalar um ponto de hidratação na Praça de Esportes e Lazer Antonio Dias de Goes, no Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 391/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe qual o total de cirurgias que foram feitas através de convênios com a Prefeitura Municipal e a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, durante o ano de 2017 e quais critérios são adotados para atender os pacientes que aguardam por cirurgia"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 392/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe os motivos do não atendimento da Indicação n.º 522/2017, que solicitava a implantação de um redutor de velocidade na rua Lafayette Muller Leal, próximo ao cruzamento com a rua Jesefatti Cavassutti, no Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 393/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo Municipal informações em relação a indicação n.º 532/2017, que solicitava providências sobre o posicionamento de trailer costumeiramente instalado na Rua 7 de Setembro, quase na esquina com a rua Pedro Natálio Lorenzetti"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 395/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionados a atividade de mototaxistas no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 396/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a Indicação n.º 475/2017, que solicitava notificação da Escola Virgílio Capoani para que efetuasse os reparos necessários na calçada que ladeia o prédio desta instituição escolar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 397/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a Indicação n.º 714/2017, que solicitava a inclusão de parágrafo no artigo 141 do Plano Diretor Participativo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 782/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza em área verde localizada na rua André Baccili, próximo ao córrego Corvo Branco, na Vila Baccili"
Fase: Leitura
Indicação Nº 783/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação da passarela localizada na rua Lafayette Müller Leal, no Parque Residencial Rondon e podas de árvores no talude, no mesmo local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 784/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas de PARE e Contra Mão na esquina da rua São Paulo, no Centro, próximo ao Lar das Crianças"
Fase: Leitura
Indicação Nº 785/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, através da Diretoria do Meio Ambiente com parceria com a Diretoria de Educação, concurso de Jardins Escolares"
Fase: Leitura
Indicação Nº 786/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de que seja feita uma ronda policial mais apurada na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, no Parque Residencial Rondon, e no Ginásio de Esportes da Adefilp – Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 787/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de restaurar o pavimento asfáltico da Rua Romeu Breda, na altura do número 339, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 788/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de mesas de tênis de mesa nas escolas municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 789/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de academia ao ar livre na Praça de Esportes e Lazer ‘Hélio Frezza’, na Vila Éden"
Fase: Leitura
Indicação Nº 790/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a poda da árvore localizada na calçada em frente da residência de número 302, na Rua José do Patrocínio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 791/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada de inservível (um sofá) na calçada da residência da esquina da Rua Arthur Canova com a Horácio Dias Baptista, no Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 792/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura das faixas de pedestres localizadas no entorno da ETEC Cidade do Livro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 793/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada de inservível (um sofá) no canteiro ciliar do córrego da prata, na Rua Américo Giovanetti, no trecho que compreende entre a Rua Maj. Antônio Fiúsa Florêncio do Amaral e a Rua Djalma de Oliveira Lima"
Fase: Leitura
Indicação Nº 794/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina dos canteiros e calçadas em torno do campo do Caju, localizado entre as ruas Vergílio Boranti e Ângelo Petenazi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 795/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Diretor do SAAE que providencie reparos em possível vazamento de água no cruzamento das Ruas Ângelo Petenazzi e Bruno Nelli, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 796/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de sarjetão no cruzamento da Rua Papa Capins com a Avenida das Araras, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 797/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de sarjetão no cruzamento das Ruas Santa Catarina e Uruguai, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 798/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição do ponto de hidratação da Praça Marco Moretto, na Bela Vista"
Fase: Leitura
Moção Nº 153/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ FLAUZINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 154/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. PEDRO WALTER FAVARO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 155/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. VOANIRCE CONEGLIAN PONSONI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 156/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Coordenadora da Legião Feminina, Sra. Adivanir Maria Simões, em reconhecimento pelo seu exímio trabalho frente às legionárias de nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 157/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instrutor de Disciplina da Legião Masculina Mirim de Lençóis Paulista, Sr. José Alves Corsino Filho, em reconhecimento pelo exímio trabalho prestado à comunidade e à frente dos Legionários de nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 158/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE, na pessoa do pastor João Marcos Martins Ribeiro, pelo apoio indispensável no projeto CAPE – Casa de Apoio Projeto Esperança"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 159/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria de Cultura, na pessoa do Diretor Marcelo Maganha, pelo sucesso da abertura do Festival do Livro, ocorrido no dia 19 de novembro de 2017, no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 160/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores e voluntários responsáveis pela realização do PASSEIO CICLÍSTICO DDCL 2017 e do almoço de confraternização em prol à CASA ABRIGO AMORADA realizado no último domingo, dia 26 de novembro"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 118/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para ampliação dos pontos de atendimentos aos interessados na prática de atos relativos ao Cadastro de Pessoas Físicas"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 119/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.969, de 2 de março de 2017 - execução de Programas do Governo Federal e Estadual"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 120/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à realização do 22º Jogos Regionais do Idoso - JORI, sediado neste Município"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 120/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à realização do 22º Jogos Regionais do Idoso - JORI, sediado neste Município"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. NEOCLAIR MARQUES MACHADO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. WILSON MARQUES DE CARVALHO"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Anula parcialmente a fixação de despesa que específica e transfere-a para fixação de despesa que específica, nos respectivos anexos"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 99/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 111/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.984, de 28 de março de 2017 - aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do Município"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 112/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2017, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 116/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência'"
Fase: 2ª Discussão
