Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 13/11/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:37
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 6 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 8 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 9 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações referentes à empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda, do município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes ao incentivo financeiro repassado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que envie, através da Diretoria de Assistência Social, informações sobre quais são os trâmites para que as famílias de baixa renda possam receber o kit de conversor para o sistema digital
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais os critérios da Administração para autorização de uso de prédios e equipamentos públicos com finalidade recreativa e esportiva, no bairro de Alfredo Guedes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se o Setor de Fiscalização realizou vistoria e acompanhamento quanto à aplicação de pavimentação asfáltica das vias públicas em novo condomínio residencial, nas imediações do Jardim Itamaraty
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações relacionadas ao corpo médico municipal, concursados, conveniados ou contratados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações acerca do projeto de mudança de setores da Prefeitura para o Paulista Shopping
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie a relação de todas as obras realizadas ou em execução, neste ano de 2017, pela Diretoria de Obras e Infraestrutura, com seus respectivos valores/orçamentos e discriminação da origem dos recursos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que complemente a resposta encaminhada ao Requerimento n.º 333/2017, no tocante ao solicitado na alínea “a” do quesito 2 do referido pedido, que acabou não sendo respondido
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer que o Executivo informe se a coordenadoria de transportes tem estudos sobre o agendamento de viagem da saúde pública municipal para outras cidades ser realizado diretamente nas unidades de saúde onde os pacientes são atendidos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há previsão para a substituição das lâmpadas das Avenidas Carlos Mazetto e Domingos Giovanetti, no Conjunto Maestro Julio Ferrari, e qual o motivo para ainda não ter sido realizada a substituição
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação nº 250/2017, que solicitava manutenção e pintura dos canteiros da Praça Comendador José Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Elza Olindo de Campos Oliveira, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de novembro, aos 75 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e à equipe do BAURU BASKET em reconhecimento pelo brilhantismo com que se apresentaram na partida contra Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da DIRETORIA DE CULTURA, em reconhecimento pelo fundamental apoio logístico e humano prestado na realização da partida Bauru Basket e Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da DIRETORIA DE ESPORTES, em reconhecimento pelo fundamental apoio logístico e humano prestado na realização da partida Bauru Basket e Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da DIRETORIA DE APOIO E MOTOMECANIZAÇÃO, em reconhecimento pelo fundamental apoio logístico e humano prestado na realização da partida Bauru Basket e Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e integrantes da ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS pela apresentação durante a realização da partida Bauru Basket e Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em reconhecimento pelo fundamental apoio logístico e humano prestado na realização da partida Bauru Basket e Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PAMELAB – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS e aos proprietários CRISTIANO ORTEGA E ROCHELLI ORTEGA, pela iniciativa de conscientizar a população masculina através da 1ª Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO TUTELAR DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa de seus conselheiros André Luiz Almeida (Presidente), Rodrigo Florêncio Pedroti, Juliano Rogério de Vasconcelos, Sandra Amara Tonin Nelli e Glauber Ricardo Oliveira Woida, por todo empenho e colaboração na realização da Semanda da Família Cidadã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Assistente Social, FABIANA GRAVA, por todo empenho e colaboração na realização da Semana da Família Cidadã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Cultura, Senhor MARCELO RICARDO MAGANHA, por todo empenho e colaboração na realização de eventos promovidos por esta Casa de Leis, em especial na Semana da Família Cidadã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Assistência Social, Sr. NEY GÓES, por todo empenho e colaboração na realização da Semana da Família Cidadã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Saúde, Sr. RICARDO CONTI BARBEIRO, por todo empenho e colaboração na realização da Semana da Família Cidadã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos gestores do GRUPO LWART, que através da Lei Rouanet, foram os patrocinadores do Projeto ‘Era uma Vez... Brasil’, no qual contemplaram 15 alunos do oitavo ano das escolas municipais com 2 professores, para vivenciarem um intercâmbio em Portugal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Alunos do município de Lençóis Paulista que venceram o Projeto ‘Era uma Vez... Brasil’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DEPUTADO PEDRO TOBIAS, cumprimentando esta grande liderança regional pela recondução ao cargo de Presidente do Diretório Estadual do PSDB
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI, cumprimentando esta grande personalidade lençoense e liderança regional pela eleição para o cargo de Presidente Estadual do PSDB-Mulher
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Desafeta áreas do loteamento denominado 'Núcleo Habitacional Luiz Zillo', para fins de regularização de parque esportivo e via pública
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Desafeta parte da área de um 'sistema de recreio', do loteamento denominado 'Jardim Cruzeiro', para fins de regularização de unidade de saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - Vereador
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. Neusa Maria Carone
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - Vereador
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Excelentíssima Doutora DÉBORA ORSI DUTRA, Promotora de Justiça de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 107/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Jovens de Atitude: A Nossa Voz em Ação Faz a Diferença'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para aquisição de playground para o parque infantil da entidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo fiscal para instalação e ampliação de empresas industriais, comerciais e/ou prestadoras de serviços no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução de projeto 'Mundo Digital'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
