Pauta - 39ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 13/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 39ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 603,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 363/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes à empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda, do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 364/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer que o Executivo envie informações referentes ao incentivo financeiro repassado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 365/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie, através da Diretoria de Assistência Social, informações sobre quais são os trâmites para que as famílias de baixa renda possam receber o kit de conversor para o sistema digital"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 366/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo que informe quais os critérios da Administração para autorização de uso de prédios e equipamentos públicos com finalidade recreativa e esportiva, no bairro de Alfredo Guedes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 367/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se o Setor de Fiscalização realizou vistoria e acompanhamento quanto à aplicação de pavimentação asfáltica das vias públicas em novo condomínio residencial, nas imediações do Jardim Itamaraty"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 368/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas ao corpo médico municipal, concursados, conveniados ou contratados"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 369/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações acerca do projeto de mudança de setores da Prefeitura para o Paulista Shopping"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 370/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie a relação de todas as obras realizadas ou em execução, neste ano de 2017, pela Diretoria de Obras e Infraestrutura, com seus respectivos valores/orçamentos e discriminação da origem dos recursos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 371/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que complemente a resposta encaminhada ao Requerimento n.º 333/2017, no tocante ao solicitado na alínea “a” do quesito 2 do referido pedido, que acabou não sendo respondido"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 372/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer que o Executivo informe se a coordenadoria de transportes tem estudos sobre o agendamento de viagem da saúde pública municipal para outras cidades ser realizado diretamente nas unidades de saúde onde os pacientes são atendidos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 373/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem que o Executivo informe se há previsão para a substituição das lâmpadas das Avenidas Carlos Mazetto e Domingos Giovanetti, no Conjunto Maestro Julio Ferrari, e qual o motivo para ainda não ter sido realizada a substituição"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 374/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações sobre as providências que foram tomadas a respeito da Indicação nº 250/2017, que solicitava manutenção e pintura dos canteiros da Praça Comendador José Zillo"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 748/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie, junto à Diretoria de Obras e Urbanismo, a instalação de mesa e bancos de concreto, ao lado do ponto de hidratação existente na Avenida José Veloso, no bairro Vila Cachoeirinha. Assim como a manutenção do passeio público, em frente a área verde localizada nesta mesma avenida"
Fase: Leitura
Indicação Nº 749/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize limpeza e capinação na Praça de Esportes e Lazer Maria Marta Brosco Vaz de Moraes, localizada entre a Av. Vereador Dr. Hermínio Jacon e a Rua dos Sabiás, no bairro Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 750/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção na Praça de Esportes Silvio Capoani Júnior, localizada na Av. Jácomo Augusto Paccola, no bairro Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 751/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e melhorias no campo de areia, localizado na Praça de Esportes e Lazer ‘Euclides Jerônimo Ribeiro’, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 752/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa amarela e instalação de placa de sinalização de carga e descarga na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, na altura do número 539, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 753/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantação de uma passagem elevada na rua Umberto Peregrino, entre as ruas Jorge Amado e Zélia Gattai, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 754/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a pintura da faixa de pedestres, na rua Antônio Esperandio Ferrari, nas imediações da unidade de ESF Winter Malatrazi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 755/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude, juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, a possibilidade de implantar na referida Autarquia o curso profissionalizante de Manutenção de Celular, Smartphones e Tablets"
Fase: Leitura
Indicação Nº 756/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo, para que, através da Diretoria de Educação e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar estude as possibilidades de incluir sucos naturais de frutas na merenda escolar servida aos estudantes da rede municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 757/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a poda periódica (mensal) das palmeiras existentes na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado"
Fase: Leitura
Indicação Nº 758/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que verifique as possibilidades de ampliar a frequência das rondas preventivas nos bairros Vila Maria Cristina, Vila Éden e Vila Contente, especialmente nas imediações da Praça de Esportes e Lazer ‘Hélio Frezza’ (Vila Éden)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 759/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que comungue esforços com a Câmara Municipal para construção de um prédio próprio para sediar a Câmara dos Vereadores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 760/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie um estudo técnico para modificação do trânsito na Rua Geraldo Pereira de Barros, visando verificar a viabilidade de torná-la sentido único no trecho compreendido entre a Rua São Paulo até a Avenida Nove de Julho"
Fase: Leitura
Indicação Nº 761/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição dos pontos de hidratação no Campo de Areia situado na Rua Guaianazes, entre os bairros Açaí e Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 762/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o reparo no pavimento da Rua Uirapurus, no bairro Jardim Nova Lençóis, em frente a residência de número 94, no que compreende um buraco profundo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 763/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina da vegetação da calçada do Ginásio de Esportes Hiller João Capoani, especificamente a que está localizada ao lado do ESF do Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 764/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie substituição da lâmpada queimada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, em frente à residência de n.º 355, no Conjunto Maestro Julio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 765/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie substituição das lâmpadas de iluminação da Avenida Luiz Boso, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 766/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que realize uma faxina mais acurada e manutenção nas instalações como também a capina da “Praça Silvio Capoani Junior”, localizada na Av. Jácomo Augusto Paccola e as Ruas Ângelo Lázari e João Coneglian, visando a restauração no Ponto de Leitura, capina da grama e poda das plantas"
Fase: Leitura
Moção Nº 133/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Elza Olindo de Campos Oliveira, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de novembro, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 134/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e à equipe do BAURU BASKET em reconhecimento pelo brilhantismo com que se apresentaram na partida contra Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 135/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da DIRETORIA DE CULTURA, em reconhecimento pelo fundamental apoio logístico e humano prestado na realização da partida Bauru Basket e Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 136/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Requerem que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da DIRETORIA DE ESPORTES, em reconhecimento pelo fundamental apoio logístico e humano prestado na realização da partida Bauru Basket e Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 137/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da DIRETORIA DE APOIO E MOTOMECANIZAÇÃO, em reconhecimento pelo fundamental apoio logístico e humano prestado na realização da partida Bauru Basket e Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 138/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e integrantes da ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS pela apresentação durante a realização da partida Bauru Basket e Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 139/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria e funcionários da DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em reconhecimento pelo fundamental apoio logístico e humano prestado na realização da partida Bauru Basket e Campo Mourão pelo Novo Basquete Brasil – NBB, no Ginásio de Esportes Comendador Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão), na quarta-feira, dia 8 de novembro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 140/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PAMELAB – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS e aos proprietários CRISTIANO ORTEGA E ROCHELLI ORTEGA, pela iniciativa de conscientizar a população masculina através da 1ª Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 141/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO TUTELAR DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa de seus conselheiros André Luiz Almeida (Presidente), Rodrigo Florêncio Pedroti, Juliano Rogério de Vasconcelos, Sandra Amara Tonin Nelli e Glauber Ricardo Oliveira Woida, por todo empenho e colaboração na realização da Semanda da Família Cidadã"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 142/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Assistente Social, FABIANA GRAVA, por todo empenho e colaboração na realização da Semana da Família Cidadã"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 143/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Cultura, Senhor MARCELO RICARDO MAGANHA, por todo empenho e colaboração na realização de eventos promovidos por esta Casa de Leis, em especial na Semana da Família Cidadã"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 144/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Assistência Social, Sr. NEY GÓES, por todo empenho e colaboração na realização da Semana da Família Cidadã"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 145/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor de Saúde, Sr. RICARDO CONTI BARBEIRO, por todo empenho e colaboração na realização da Semana da Família Cidadã"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 146/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos gestores do GRUPO LWART, que através da Lei Rouanet, foram os patrocinadores do Projeto ‘Era uma Vez... Brasil’, no qual contemplaram 15 alunos do oitavo ano das escolas municipais com 2 professores, para vivenciarem um intercâmbio em Portugal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 147/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Alunos do município de Lençóis Paulista que venceram o Projeto ‘Era uma Vez... Brasil’"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 148/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DEPUTADO PEDRO TOBIAS, cumprimentando esta grande liderança regional pela recondução ao cargo de Presidente do Diretório Estadual do PSDB"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 149/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Paulo Henrique Victaliano, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI, cumprimentando esta grande personalidade lençoense e liderança regional pela eleição para o cargo de Presidente Estadual do PSDB-Mulher"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Anula parcialmente a fixação de despesa que específica e transfere-a para fixação de despesa que específica, nos respectivos anexos"
Fase: Leitura
Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 99/2017 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 - "Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.º 99/2017 e pela Admissibilidade da Emenda Modificativa n.º 01/2017"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 111/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.984, de 28 de março de 2017 - aquisição de medicamentos para as unidades de saúde do Município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 112/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2017, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 113/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta áreas do loteamento denominado 'Núcleo Habitacional Luiz Zillo', para fins de regularização de parque esportivo e via pública"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 114/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte da área de um 'sistema de recreio', do loteamento denominado 'Jardim Cruzeiro', para fins de regularização de unidade de saúde"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 115/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao Município, localizada no Distrito Empresarial 'Luiz Trecenti', em favor da empresa J.M. Lubrificantes e Peças para Veículos Ltda."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 116/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência'"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Jovem Estudante MICHAEL CÉSAR FERRAZ"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 113/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta áreas do loteamento denominado 'Núcleo Habitacional Luiz Zillo', para fins de regularização de parque esportivo e via pública"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 114/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte da área de um 'sistema de recreio', do loteamento denominado 'Jardim Cruzeiro', para fins de regularização de unidade de saúde"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. Neusa Maria Carone"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Excelentíssima Doutora DÉBORA ORSI DUTRA, Promotora de Justiça de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 107/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução do Projeto 'Jovens de Atitude: A Nossa Voz em Ação Faz a Diferença'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 108/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança Dona Angelina Zillo, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para aquisição de playground para o parque infantil da entidade"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 78/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo fiscal para instalação e ampliação de empresas industriais, comerciais e/ou prestadoras de serviços no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 110/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução de projeto 'Mundo Digital'"
Fase: 1ª Discussão
