Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 25/09/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:12
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 4 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 5 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 6 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 8 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 9 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a falta de água constante no bairro Corvo Branco, esclarecendo, ainda, quais providências estão sendo tomadas para solucionar esse problema
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações relacionadas a estatísticas municipais na área de educação do município, como o volume de entrada anual de novos alunos na rede municipal (recepção de alunos novos na série inicial); número de concluintes do ensino fundamental; número de concluintes do ensino médio; e, se houver, dados de evasão escolar, de transferências, de abandono ou outros complementares
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe quais as ações desenvolvidas e previstas para recuperação da mata ciliar de rios e córregos do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal queque envie informações que especifica em complemento a resposta do Requerimento n.º 277/2017, que questionava a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Marechal Rondon
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que envie informações que especifica em complemento a resposta do Requerimento n.º 281/2017, que questionava a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, visando a diminuição de velocidade dos veículos que ali trafegam
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que informe o quanto segue: referente ao requerimento de n.º 282/2017, fora questionado sobre a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, sentido bairro centro, e como resposta, foi informado que o local não atende as especificações exigidas pela resolução do CONTRAN, sem que, no entanto, fossem apontados quais aspectos do local que não atendem as especificações em comento. Logo, urge a necessidade de assinalar quais as características da via que não atendem as tais especificações do CONTRAN e o por quê
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade das escolas municipais serem convidadas para acompanhar as cerimônias de entrega dos certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe quais as providências tomadas no âmbito da Administração Municipal em relação a Indicação N.º 506/2017 (para que a Rua Walter Moretto, no Jardim Itapuã, seja transformada em via de mão única, no sentido centro-bairro, ou caso fique impossível de realizar essa alteração, que seja permitido o estacionamento de veículos somente em um lado da via)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de alguma unidade de saúde no município funcionar nos feriados prolongados, como forma de auxiliar os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos profissionais de saúde do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que envie informações relacionadas a desassoreação e limpeza do Rio Lençóis e suas margens, especialmente no trecho compreendido no perímetro urbano, visando obter uma maior vazão das águas do rio, especialmente nos períodos mais chuvosos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 39, de 20 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Especial dos Bombeiros - FEBOM no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Tabela I da Lei Municipal n.º 3.045, de 20 de dezembro de 2001, que institui a Taxa de Coleta de Lixo no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Não especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2009/2010
Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2015 do Executivo Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, atual vice-governador do Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor do Centro Municipal de Formação Profissional Prefeito Ideval Paccola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de folha de pagamento e encargos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
