Projeto de Lei Nº 97/2017
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2017
Protocolo: 01633/2017
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Tabela I da Lei Municipal n.º 3.045, de 20 de dezembro de 2001, que institui a Taxa de Coleta de Lixo no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2017 | 08/06/2022 | 352,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5030 | 26/09/2017 |
Altera a Tabela I da Lei Municipal n.º 3.045, de 20 de dezembro de 2001, que institui a Taxa de Coleta de Lixo no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 | 28/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 97/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 | 28/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 97/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 32ª Ordinária de 2017 | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/09/2017 | Leitura |
| Pauta - 32ª Ordinária de 2017 | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/09/2017 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
