Pauta - 32ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 25/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 32ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 451,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 313/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a falta de água constante no bairro Corvo Branco, esclarecendo, ainda, quais providências estão sendo tomadas para solucionar esse problema"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 314/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal informações relacionadas a estatísticas municipais na área de educação do município, como o volume de entrada anual de novos alunos na rede municipal (recepção de alunos novos na série inicial); número de concluintes do ensino fundamental; número de concluintes do ensino médio; e, se houver, dados de evasão escolar, de transferências, de abandono ou outros complementares"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 315/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe quais as ações desenvolvidas e previstas para recuperação da mata ciliar de rios e córregos do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 316/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal queque envie informações que especifica em complemento a resposta do Requerimento n.º 277/2017, que questionava a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Marechal Rondon"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 317/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que envie informações que especifica em complemento a resposta do Requerimento n.º 281/2017, que questionava a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, visando a diminuição de velocidade dos veículos que ali trafegam"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 318/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe o quanto segue: referente ao requerimento de n.º 282/2017, fora questionado sobre a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, sentido bairro centro, e como resposta, foi informado que o local não atende as especificações exigidas pela resolução do CONTRAN, sem que, no entanto, fossem apontados quais aspectos do local que não atendem as especificações em comento. Logo, urge a necessidade de assinalar quais as características da via que não atendem as tais especificações do CONTRAN e o por quê"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 319/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade das escolas municipais serem convidadas para acompanhar as cerimônias de entrega dos certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 320/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo Municipal que informe quais as providências tomadas no âmbito da Administração Municipal em relação a Indicação N.º 506/2017 (para que a Rua Walter Moretto, no Jardim Itapuã, seja transformada em via de mão única, no sentido centro-bairro, ou caso fique impossível de realizar essa alteração, que seja permitido o estacionamento de veículos somente em um lado da via)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 321/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de alguma unidade de saúde no município funcionar nos feriados prolongados, como forma de auxiliar os atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 322/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos profissionais de saúde do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 323/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo Municipal que envie informações relacionadas a desassoreação e limpeza do Rio Lençóis e suas margens, especialmente no trecho compreendido no perímetro urbano, visando obter uma maior vazão das águas do rio, especialmente nos períodos mais chuvosos"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 613/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie melhorias na rua Umberto Peregrino, como limpeza e revitalização da via em toda a sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 614/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção no alambrado e no piso da quadra existente na Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, localizada no Jardim Humaitá, em frente ao batalhão da Polícia Militar"
Fase: Leitura
Indicação Nº 615/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a operação tapa-buracos na Rua Horácio Moretto, no Jardim Monte Azul, para melhorar as condições de trafegabilidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 616/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir uma piscina pública em nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 617/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que preveja reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 618/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a alteração do local do telefone público (orelhão) localizado na rua Sete de Setembro, de fronte a agência dos Correios para a Praça Paulo Freire, localizada na mesma rua"
Fase: Leitura
Indicação Nº 619/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que notifique a agência dos Correios, localizada na rua Sete de Setembro, para que altere a altura do suporte para bandeira fixado na entrada da agência"
Fase: Leitura
Indicação Nº 620/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal para que juntamente à Comutran, estudem a viabilidade de intervenção técnica disciplinando o trânsito no entroncamento das ruas Carlos Ranzani com Anapurus, Antônio Paschoarelli e Iraúna, no Jardim Itamarati"
Fase: Leitura
Indicação Nº 621/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de passagem acessível para deficiente físico (cadeirante) na calçada em frente à entrada principal (frontal) do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 622/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de realizar um estudo para implantar estacionamento que agregue mais veículos na Avenida Brasil, no trecho que margeia o Ginásio Municipal Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 623/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que providencie, através da Diretoria da Saúde, a implementação do contido na Lei Federal n.º 13.427/2017, relacionada ao atendimento específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 624/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade na avenida João Paccola, próximo à ponte do Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 625/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis no sentido de que seja realizada a realocação da placa de parada obrigatória “PARE”, localizada na Rua Ciro Fernandes, em frente ao número 280, no Conjunto Habitacional João Zillo, pois a mesma está fixada num poste de iluminação, dificultando a visualização pelos motoristas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 626/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza em boca de lobo, localizada na Rua Bruno Nelli, em frente ao número 305, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 627/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que tome as providências cabíveis visando a construção de passeio público (calçada), no imóvel localizado na esquina da Rua Regina Rissatto Paccola e a Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho compreendido entre o bairro Santa Terezinha e o Cemitério Paraíso da Colina"
Fase: Leitura
Moção Nº 108/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Complementar Municipal n.º 39, de 20 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Especial dos Bombeiros - FEBOM no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 97/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Tabela I da Lei Municipal n.º 3.045, de 20 de dezembro de 2001, que institui a Taxa de Coleta de Lixo no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 98/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, a realizar transferência financeira à Prefeitura Municipal, visando o pagamento de indenização por ato desapropriatório de uma gleba de terras para fins de construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RENATO DA SILVA GOIS (PAPA GOIS)"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Complementar Municipal n.º 39, de 20 de dezembro de 2006, que institui o Fundo Especial dos Bombeiros - FEBOM no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 97/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Tabela I da Lei Municipal n.º 3.045, de 20 de dezembro de 2001, que institui a Taxa de Coleta de Lixo no Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2009/2010 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2015 do Executivo Municipal"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, atual vice-governador do Estado de São Paulo"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 89/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor do Centro Municipal de Formação Profissional Prefeito Ideval Paccola"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 92/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de folha de pagamento e encargos"
Fase: 2ª Discussão
