Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 21/08/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:52 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7JNlzBVlc8A
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 3 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 6 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 7 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 8 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 9 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 10 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe o quadro de funcionários transferidos do Meio Ambiente, no âmbito da varrição, durante o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, e quais destes foram substituídos por outros funcionários
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que juntamente com a Diretoria de Saúde, informem se há estoque no sistema público de saúde de soro antiofídico (contra picada de cobras) e de soro antiaracnídico (contra picada de escorpiões e aranhas); e quais as razões para a falta do tratamento adequado, caso esteja indisponível a soroterapia supracitada no sistema de saúde local
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe os motivos do Centro Dia do Idoso, anexo ao Centro de Convivência da Melhor Idade, na Cecap, ainda não estar em atividade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que informe quais foram os critérios utilizados para a implantação das duas passagens elevadas (lombadas) na Rua Olino Fuin, no Jardim Carolina, esclarecendo os motivos por que não tem sido instalado nenhum dispositivo na região central da via, haja vista que da forma atual os motoristas têm um longo trecho para continuar abusando do limite de velocidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações a respeito da estação de tratamento de esgoto do Distrito de Alfredo Guedes, se foi construída atendendo a todas as exigências e normas da legislação pertinente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo envie informações para questionamentos relacionados a novas edificações e obras civis em APPs (Área de Preservação Permanente), especialmente no que se às margens do Rio Lençóis
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo envie informações pormenorizadas para questionamentos relacionados aos recursos hídricos, conservação do Rio Lençóis e para prevenção e minimização de eventuais inundações
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo informe quais as atribuições de cada órgão (Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público) em relação a venda de bebidas alcoólicas para menores
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Empresário CLÓVIS SANCHES BARRETO, pela criação do cartão A MAIS, que é um cartão de benefícios com preços populares em consultas médicas, fisioterapeutas, odontológicas, veterinárias, em farmácias, laboratórios, auxílio funeral, seguro de vida e também no comércio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera, acrescenta e atualiza dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 16 de dezembro de 2003, que 'dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá providências'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
