Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 29/08/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:12
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer ao Executivo que informe como consta nos dados cadastrais do Setor Imobiliário, o imóvel situado no Bairro Farturinha, se o mesmo está cadastrado como rural ou urbano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer ao Executivo que informe quantos servidores afastaram-se do exercício de seus cargos para concorrerem a cargo eletivo nas eleições municipais de outubro, com seus respectivos nomes e setores que trabalham
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer ao Executivo que informe o(s) motivo(s) para a placa denominativa do próprio público localizado entre as Ruas Momo Tranquilo, Egídio Paccola e Claro Vieira, denominada Praça Antonio Dias de Goes, ainda não ter sido instalada
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requeiro ao Executivo que informe se o ponto de táxi localizado na Avenida Procópio Ferreira, em frente ao posto de saúde, vem sendo utilizado. Em caso afirmativo, informar o nome do taxista que utiliza o referido ponto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE MASCULINA MIRIM DE BASQUETEBOL da Escola Estadual ‘Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini’, da Cecap, e à Treinadora SILVESLLY CRISTINA BAZO, pela conquista do título da etapa estadual dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP, disputados na cidade de Taquaritinga
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Heleno Joaquim da Silva, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto de 2016, aos 79 anos de idade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. PAULO GUSTAVO MAIURINO, manifestando os apelos destes parlamentares, para que envide os esforços necessários para realização da Etapa Final dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2016 - Comissão
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Comunicação e Publicidade PMLP - Ato da Mesa nº 15/2016
Assunto: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no artigo 2º do Ato da Presidência n.º 03/2016, que 'dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades e fraudes na contratação de serviços e licitações para a área de comunicação e publicidade na Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista', em consonância com o artigo 4º do Ato da Mesa n.º 15/2016
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 10/2016 - Comissão
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Comunicação e Publicidade SAAE - Ato da Mesa nº 16/2016
Assunto: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no artigo 2º do Ato da Presidência n.º 04/2016, que 'dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades e fraudes na contratação de serviços e licitações para a área de comunicação e publicidade no Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE', em consonância com o artigo 4º do Ato da Mesa n.º 16/2016
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Cria o Fundo Municipal do Idoso de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
