Projeto de Resolução Nº 9/2016
Tipo: Comissão
Data: 19/08/2016
Protocolo: 01527/2016
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Comunicação e Publicidade PMLP - Ato da Mesa nº 15/2016
Assunto: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no artigo 2º do Ato da Presidência n.º 03/2016, que 'dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades e fraudes na contratação de serviços e licitações para a área de comunicação e publicidade na Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista', em consonância com o artigo 4º do Ato da Mesa n.º 15/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 9/2016 | 08/06/2022 | 201,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 | 25/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Resolução n.º 09/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
|
| Resolução Nº 8/2016 | 30/08/2016 |
Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo estipulado no artigo 2º do Ato da Presidência n.º 03/2016, que 'dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades e fraudes na contratação de serviços e licitações para a área de comunicação e publicidade na Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista', em consonância com o artigo 4º do Ato da Mesa n.º 15/2016.
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Comunicação e Publicidade PMLP - Ato da Mesa nº 15/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2016 | 28ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/08/2016 | Leitura |
| Pauta - 29ª Ordinária de 2016 | 29ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/08/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
