Autoria: Francisco de Assis Naves, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração tomar as providências que especifica, em relação aos locais de estacionamento de veículos conduzidos por pessoas portadoras de deficiência, nos órgãos públicos municipais, tais como, postos de saúde, escolas, creches, dentre outros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se o município vem cumprindo o que dispõe o artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452, de 20 de março de 1997, que preceitua que a prefeitura municipal deve notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, quando da liberação de recursos federais em favor do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se o município já concluiu o inventário para identificação das necessidades de adaptações dos prédios utilizados pela Administração, conforme informação constante na resposta do Requerimento nº 402/2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos funcionários que integram a Diretoria de Esportes, dentre outras informações pertinentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva

Assunto: Requeremos que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requeremos, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Executivo liberar o parcelamento de empréstimo consignado aos servidores municipais em 92 parcelas, assim como é concedido aos servidores estaduais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes a viagem realizada no dia 18 de fevereiro de 2016, com o veículo 244, a saber: 1) Que seja informado o nome completo, a função e a diretoria a que pertencem todos os passageiros do veículo na referida viagem; 2) Que seja informado a qual diretoria o veículo 244 pertence; 3) Que seja informado os recursos que possibilitaram a aquisição do veículo 244.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto para isenção de IPTU de modo contínuo a todos os imóveis constantes no Decreto Executivo nº 407/2012.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie uma explicação concisa quanto à temática do Decreto Executivo nº 407/2012, que através de suas disposições, contraria o inciso II do art. 5º da Constituição Federal, sendo necessário que o Poder Executivo explique como enxerga a pertinência das disposições como dispensável de lei.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie as informações específicas solicitadas nos Requerimentos nº 685/2015 e 686/2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FUNDAÇÃO MARCOS PONTES, pelos 10 anos da ida do Brasil ao Espaço – Missão Centenário, comemorado dia 03 de abril em evento denominado “Domingo com o Astronauta”, onde muitas famílias compareceram e doaram alimentos não perecíveis às diversas entidades assistenciais de Bauru e região

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LWART LUBRIFICANTES, pela iniciativa de promover o 1º Encontro Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a SEMMA – Secretaria de Meio Ambiente de Bauru e apoio da CIESP e CETESB

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Doutor Titular RAFAEL FRANCISCO LIA MONDELLI, pelo concurso que ocorreu dia 01 de abril, onde se consagrou um dos titulares do Departamento de Dentística, Endodontia e Materiais Dentários, da Universidade de São Paulo – FOB – Bauru

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. CRISTIANO CASTELHANO, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, e em especial destes Parlamentares, pelos trabalhos realizados como locutor de rádio e também, pelo trabalho de divulgação da Música Sertaneja Brasileira

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CASA ABRIGO AMORADA, na pessoa da Sra. Irani Gorgônio, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, e em especial destes Parlamentares, pelo excelente trabalho que realiza com as crianças e adolescentes, juntamente com os funcionários e voluntários

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JOSÉ FLÁVIO TOLEDO - PATETA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.792, de 6 de novembro de 2015 - parceria para o adequado tratamento e disposição dos resíduos da construção civil no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.393, de 24 de outubro de 2012 e posteriores alterações - Zola & Fioravante Logística Ltda. - ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.º 91, de 5 de agosto de 2015 - contratação por tempo determinado.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado