Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 06/07/2015
Hora: 19:00
Hora Término: 22:06
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe o valor do salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e ACE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração pavimentar o final da Avenida Carlos Mazzeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração pavimentar o final da Rua Professor José Alfredo Corradi, no Jardim Santana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe o valor total repassado pela Prefeitura Municipal a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, durante o primeiro semestre de 2015.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe o tempo médio de espera para que os pacientes sejam atendidos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração providenciar a instalação de alambrado ou rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof. Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe estudo da Prefeitura Municipal para implantação de uma farmácia própria de medicamentos manipulados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam se está sendo realizada constantemente a varrição no Jardim Carolina, em caso de a resposta ser afirmativa, informar o cronograma. Em caso de não estar acontecendo a varrição, informar os motivos para que não esteja sendo realizada e a previsão para que se inicie.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie informação que esclareça quanto à vigência e efetividade no cumprimento da Lei Municipal n.º 159/1954, que trata do pagamento da sexta parte aos servidores públicos. Fornecendo certificado de vigência da mesma no que diz respeito, exclusivamente, aos celetistas que integram a administração pública municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações relativas à passagem de caminhão de lixo no Jardim Santa Lúcia. Informando os dias em que o caminhão passa no bairro e esclarecendo as razões pelas quais (segundo os moradores) nas últimas semanas o caminhão não vem fazendo seu itinerário no bairro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre o disposto nos artigos 53, inciso XIX e 64 da Lei Orgânica Municipal, que tratam da necessidade de edição de uma lei que regulamente e organize a forma em que a publicidade deverá ser realizada no município, assim como a sua prestação de contas. Com enfoque nos parágrafos 3° e 4° do artigo 64 da Lei Orgânica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pelo constante apoio aos eventos sociais realizados no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA pelo brilhante trabalho realizado em favor da comunidade lençoense durante o ano leonístico 2014/2015 sob a batuta do presidente cessante Oraci Aparecido Bonato (Queijinho) e sua domadora Márcia Maria Tomaz Bonato
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL pela realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Lençóis Paulista realizada no dia 3 de julho de 2015, no Centro de Convivência da Melhor Idade “Deputado Ricardo Izar”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CORPO DE BOMBEIROS DE LENÇÓIS PAULISTA, pela realização do curso de Bombeiro Mirim no município e pelo Dia do Bombeiro Brasileiro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, pela organização e realização da 40.ª Festa do Milho Verde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2015 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Anjos & Anjos Decorações e Gesso Ltda - ME.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2015 - Legislativo
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Declara de utilidade pública a ACILPA – Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2015 - Legislativo
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Pastor Cristão’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2015 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Institui a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
