Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que a Associação Protetora dos Animais de Lençóis Paulista envie informações detalhadas quanto ao funcionamento do processo de castração promovido pela associação, informando como e onde é realizada a inscrição para a realização desse procedimento, a lista de espera existente e demais informações pertinentes, informando, ainda, o número total de castrações realizadas no ano de 2014 e nos meses de janeiro a maio de 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração adotar medidas de segurança e vigilância, no período noturno, durante a formação de HTPC dos professores das Escolas Municipais, especialmente, da Escola “Guiomar Fortunata Coneglian Borcat”, no Jardim Caju II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para viabilização e implantação de um varejão ou feira livre, no Jardim Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no trânsito da região próxima a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando destinar vagas tanto para estacionamento quanto para embarque e desembarque de pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo encaminhe um relatório das ações de endomarketing realizadas nos últimos 4 (quatro) anos pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para os mais de 2.000 servidores públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de recuperar o pavimento do estacionamento da ADEFILP, bem como de melhorar a iluminação do entorno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam as razões pelas quais os aparelhos de academia, recebidos pela Prefeitura Municipal, estão parados desde meados de 2014. Informando também se há previsão para instalação dos mesmos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de realizar estudo de tráfego no cruzamento entre a Rua Piedade e a Rua Barão Mello de Oliveira, no Centro, para verificar a necessidade de instalação de redutores de velocidade no local ou nos arredores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às providências já tomadas em relação às árvores da Praça de Esportes e Lazer “Antônio Dias de Goes”, que possam estar prejudicando moradores da vizinhança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de adequação da Praça “Adalberto Carlos Santos”, no Jardim Primavera, para que a mesma possa começar a receber uma feira semanal de hortifrutigranjeiros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, envie, em forma de certidão, informações relativas à confecção de panfletos pela autarquia, cujo título é “Conexão Direta”, onde o órgão se utiliza do espaço informativo para tecer comentários sobre o mérito da colocação de reportagem em jornal local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações técnicas quanto às tintas utilizadas na pintura de faixas nas ruas, como marca, tipo, entre outras, informando se há critérios para compra que visem priorizar também a durabilidade da tinta, para uma economia a médio prazo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao andamento da apresentação das propostas de alterações do Estatuto do Magistério, informando a forma como a votação vem sendo realizada entre os educadores, e, informando se tal votação vem sendo feito de modo secreto ou aberto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, extensiva a todos os servidores públicos da pasta, pela 1.ª Colocação obtida no III Concurso de artigos sobre iniciativas de estimulo a sustentabilidade das micro e pequenas empresas, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios e SEBRAE com artigo, intitulado, “BOA GOVERNANÇA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL”, cuja premiação ocorreu no dia 27 de maio de 2015 em Brasília

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a CORPUS-ESTÚDIO DE GINÁSTICA E DANÇA, especialmente seu grupo de dança que representou Lençóis Paulista e ficou em 2º e 3º lugares em um festival internacional de dança na cidade de Porec, na Croácia

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a POPULAÇÃO DE PEDERNEIRAS, na pessoa do Exmo. Sr. DANIEL PEREIRA DE CAMARGO, Prefeito do Município, e do Exmo. Sr. ADRIANO CAMARGO ALVES, Presidente da Câmara Municipal, pelo aniversário de 124 anos da cidade de Pederneiras, comemorado no dia 22 de maio do corrente, bem como pela brilhante realização da Feira das Nações de Pederneiras – FENAP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a RADIO FM 88,3 CULTURA DE PEDERNEIRAS, pela brilhante cobertura das festividades da Feira das Nações de Pederneiras – FENAP, realizada entre os dias 21 e 24 de maio do corrente ano, em comemoração ao aniversário de 124 anos da cidade de Pederneiras

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CLEUZA DE FÁTIMA RIBEIRO SPIRANDELLI, pela realização da Festa das Mães no Ginásio de Esportes ‘Hiller João Capoani’ (Toniquinho), dia 24 de maio de 2015, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a doação de área a favor da empresa Geraldo Macário-ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014, que "altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3965, de 25 de junho de 2009 - atribuições e prerrogativas do SAAE".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. LUCY NAGAY PACCOLA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.109, de 14 de setembro de 2010, em favor da empresa Wellington Scarparo Botaro.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.656, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de transporte urbano gratuito aos portadores de necessidades especiais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes da Quota Municipal Salário Educação - QMSE, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos permanentes para uso da Cozinha Piloto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o Aditamento do Convênio nº 05/2015, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros que serão destinados para capacitação dos funcionários da Casa Abrigo Amorada e tratamentos na área de saúde mental, atividades educativas, culturais e esportivas para as crianças acolhidas na entidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista o Dia do Bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado