Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de incluir um ponto de embarque e desembarque para as pessoas que realizam tratamento fora do município e utilizam o transporte oferecido pela Prefeitura Municipal, no cruzamento das Ruas Mauro Mazzilli e Alcides Langona, nas proximidades do Bar Paiol, no Jardim Maria Luiza IV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o nome e a função de todos os passageiros que viajaram no dia 4 de março de 2015 para o Palácio dos Bandeirantes, no veículo n.º 244, identificado pela placa EGI 3607, bem como seja informado o(s) motivo(s) da referida visita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe de há possibilidade da Administração realizar a pintura das faixas que demarcam os espaços destinados para cada veículo no estacionamento localizado na lateral da Praça de Esportes e Lazer "Armando Orsi", no Jardim Itapuã.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração promover campanhas de conscientização dos munícipes de nossa cidade, quanto à necessidade e aos benefícios de separarem de forma correta o lixo e entregá-los às cooperativas do município que realizam a correta destinação dos mesmos, gerando emprego e renda para diversas famílias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres em frente à Creche "Roza Capoani Paccola", bem como realizar a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Municipal "Guiomar Fortunata Coneglian Borcat", ambas localizadas na Rua Olino Fuin, no Jardim do Caju II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis uma relação contendo todos os imóveis territoriais vagos pertencentes a Administração Pública e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, localizados nos Núcleos Habitacionais João Zillo I a IV, contendo o endereço, a metragem quadrada e a sua destinação, bem como um mapa em formato adequado, contendo a localização dessas áreas nos referidos bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo informe se a responsabilidade pela manutenção do sistema de iluminação pública do município de Lençóis Paulista já foi transferido para a Administração Pública. Em caso negativo, informar de forma pormenorizada os motivos para que referida transferência de responsabilidade ainda não tenha ocorrido, bem como a previsão para que a Administração Pública assuma a realização de tais serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE envie a esta Casa de Leis, cópia, em forma de certidão, de todos os contratos de assessoria de comunicação e imprensa realizados pela Autarquia nos últimos 3 (três) anos, bem como cópia, também em forma de certidão, dos respectivos procedimentos licitatórios, compreendendo a Portaria de instauração do processo, pesquisa de preços e suas respectivas informações, edital de licitação e ou justificativa de dispensa, e Ata do resultado da licitação. Requerem, ainda, que a referida autarquia envie, em forma de certidão, informações pormenorizadas quanto aos serviços efetivamente prestados pelas empresas contratadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem o Executivo envie, em forma de certidão, parecer da Diretoria de Finanças, informando se é possível realizar prospecção futura das despesas com folha de pagamento do Poder Executivo. Informando, inclusive, se esta Diretoria possui planejamento nesse sentido. Assim, caso a resposta seja negativa, informar se a Diretoria de Recursos Humanos ou de Finanças já procurou especialista capacitado para realizar uma projeção, para que os gastos com folha de pagamento não permaneçam próximos ao teto estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal, como vem ocorrendo. Porém, caso a resposta seja positiva, informar a previsão estimada dos valores de incorporação salarial para os ocupantes de função gratificada, na somatória de todos, para os próximos quatro anos, informando o percentual que tais valores representam na folha de pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o funcionamento do sistema de transporte de pacientes com doenças graves, nos casos de inexistência ou impossibilidade de tratamento em nossa região, sendo encaminhados para cidades mais distantes como São Paulo, Ribeirão Preto, Sorocaba, Campinas, entre outras. Além do funcionamento, informar o critério, a sistemática, as condições e previsões para esses casos de transporte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações em relação ao serviço de borracharia da Prefeitura Municipal, informando quais os equipamentos que são de patrimônio público e quantos profissionais capacitados para operá-los existem no quadro de servidores. Informar também os valores gastos pela Administração Pública com serviços de borracharia, caso sejam feitos por particulares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, informações apuradas junto aos Correios, para verificar se as correspondências com destino ao Jardim Carolina estão sendo entregues normalmente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações a todos os(as) voluntários(as) das entidades filantrópicas e assistenciais do município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações a CLÉBER DE CARVALHO pela promoção do evento de dança de rua "LP BREAKING", realizado nos dias 18 e 19 de abril, no ginásio do CESEC

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer envio de Moção de Apelo à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, regional Bauru, para que referida empresa empenhe o máximo de esforços no sentido de providenciar a substituição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública do município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FARMÁCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, pelos seus 46 anos completados no último dia 22 de abril

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa 'Banco do Povo Paulista'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Cria a Biblioteca da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a denomina “Biblioteca da Câmara Municipal Sra. Arléia Aparecida Avelino Garcia”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dispõe sobre a alteração da idade mínima de frequentadores dos Centros de Convivência no município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.487, de 6 de agosto de 2013 - Fernando Stival Hintze EPP.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.392, de 24 de outubro de 2012 - Tricana Transportes Ltda. EPP.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado