Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar o reparo da fiação existente na rua dos Uirapurus, em frente a Escola Municipal "Idalina Canova de Barros", no bairro Jardim Nova Lençóis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar bebedouros e realizar a construção de um banheiro, na Área de lazer "Luiz Ferraz", no bairro Jardim Nova Lençóis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer aà Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, uma relação com o nome de todas as famílias contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida, com seus respectivos endereços de correspondência, onde estão previstas a construção de casas no Jardim Carolina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, duas cópias em formato A0, do mapa do município contendo todas as Estradas Vicinais existentes em nossa cidade, com suas respectivas denominações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, os estudos e levantamentos que foram efetuados até o momento pela administração, para aumentar o número de horários do transporte coletivo que circulam pelo Conjunto Habitacional Jardim Primavera, nos finais de semana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de aumentar o número de horários do transporte coletivo que circulam pelo bairro Jardim Santa Terezinha, nos dias de semana e, principalmente, nos finais de semana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Candido Alvin de Paulo no cruzamento da rua Vinte Oito de Abril, no Jardim Ubirama, para que seja construída a calçada do mesmo, bem como seja realizada a sua capinação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Prefeitura Municipal realizar um estudo para o pagamento de periculosidade aos serralheiros que trabalham no almoxarifado municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de instalar uma academia ao ar livre na Praça Marco Moretto, no Núcleo Habitacional Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe como e por quem é realizada a fiscalização do serviço de táxi do município, informando se há limites máximos para a quantidade de taxistas que exerçam os serviços em Lençóis Paulista, assim como, as exigências para quem desejar trabalhar na área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Polícia Militar de Lençóis Paulista para que encaminhe planilha quantitativa em relação ao número de acidentes de trânsito no município ao longo do ano de 2013. Constando os locais que apresentaram maior número de acidentes neste período.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo verifique junto à Polícia Militar e informe o atual contingente da Polícia Militar no município, informando também qual o número ideal de policiais que deveria dispor Lençóis Paulista. Que seja informado também o número de viaturas no município e quantas estão em operação e funcionamento. E junto dessas informações, que seja informado quantos policiais militares saíram de nosso município após a chegada de 12 policiais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe quais foram as ruas contempladas pelo recapeamento recente do Jardim Caju II. Informando se o cronograma do recape já se encerrou. Caso não tenha sido encerrado, informar quais são os trechos que ainda serão recapeados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Chefe do Executivo para que apresente, por meio da Diretoria de Cultura, homenagem à Família Paccola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a retirada de lixos e entulhos, bem como, a capinação do mato existente na faixa de terras localizada no lado da Rua Ernesto Cordeiro que margeia a Rodovia Marechal Rondon, no bairro Jardim São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem as possibilidades de atender as reivindicações dos moradores da Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações, relativo a Praça Nilton Lourenço Prado Varasquim, onde a população clama pela dotação de recursos como cerca (alambrado), instalação de iluminação (substituição de lâmpadas queimadas) no entorno do campo, instalação de traves para futebol, instalação de bancos, capinação de mato e reforma da pista que circunda o campo, além de restauração do bebedouro com a instalação de torneira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de atender as reivindicações dos moradores da Avenida Estados Unidos, Jardim das Nações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie o Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, Sr. Altair Aparecido Toniolo, para que envie a esta Casa de Leis, cópia de todos os protocolos efetuados nesta diretoria, nos períodos de janeiro a dezembro de 2008, e de janeiro a dezembro de 2013, solicitando doação de área, do Distrito Industrial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente Moção de Congratulações ao Grupo Técnico de Vigilância Sanitária de Lençóis Paulista pelo trabalho de fiscalização e conscientização realizado no comércio de produtos de construção que possam conter amianto.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LENÇÓIS PAULISTA, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e em particular deste parlamentar, pelos serviços prestados por esta conceituada entidade, na pessoa de toda sua diretoria, seus colaboradores e demais voluntários.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. WANDERLEY PIRES DE ANDRADE pelo lançamento de seu segundo livro: "Aos Olhos do Mundo".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.836/2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros com o uso de motocicleta - mototaxistas, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado e estabelece regras gerais para regulação deste serviço no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, parte de imóveis confrontantes à faixa de domínio da Rodovia Marechal Rondon (SP 300), pertencentes a Alberto Trecenti e Outra, Plácidos Transportes Rodoviários Ltda., Domingos Sávio de Souza Zeferino e Outros, Rolamar Peças e Acessórios para veículos Ltda, Valéria Cristina Sandri Silva e Outros, Estrutel - Lençóis Indústria de Estrutura Metálica Ltda., Estrutel Construções Metálicas Ltda., Valderes Maria Cacciolari Fuganholi, Luiz Alexandre Leda e Outra, Maria Delcina Oshima e Outra e Denise Maria Oshima e Outra, para a implantação das obras de regularização e prolongamento da Estrada Vicinal Edmundo Nelli, nessa cidade

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação ao Distrito Empresarial III e define roteiros para as vias públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera Lei nº 2.718, de 30 de março de 1999 - Rua José Hiram Garrido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor Nilson Aparecido Minatel

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado