Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 23/09/2013
Hora: 19:00
Votações
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos para ampliação da área onde hoje é realizada a Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - Facilpa. Em caso afirmativo, qual a previsão para que tais obras aconteçam e terminem, qual a metragem que a mesma irá ser ampliada, qual "lado" se pretende realizar essa ampliação, dentre outras informações pertinentes. Em caso negativo, informar se existem estudos da municipalidade para transferência do local atual para outro, que permita o crescimento da feira. Enviar cópia da planta baixa, em formato A0, do(s) projeto(s) ou estudo(s) desta ampliação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades para alterar o sentido da mão de direção da rua Guaianazes, na Vila Cachoeirinha, do sentido bairro-centro para centro-bairro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se já existem estudos da municipalidade para construção de uma área de lazer na Praça dos Trabalhadores Rodoviários ''Pedro Pintor'', no bairro Jardim do Caju. Em caso afirmativo, informar quando tal obra esta prevista para ser iniciada.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe as possibilidades da Prefeitura Municipal destinar algumas vagas para filhos de servidores públicos junto a Escola do SESI, dando-lhes a oportunidade para estudarem nesta conceituada instituição de ensino.
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Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que estude as possibilidades, junto aos setores competentes da Administração, para instalar uma academia ao ar livre nos estádios Eugenio Paccola, na Cecap, José Roberto Vagula, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo e no Módulo Esportivo Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que efetue a fiscalização da empresa Eliz Line, em relação aos constantes atrasos nos horários da linha de circular que passa pelo Jardim do Caju ao Centro e vice-versa.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis porque não existem nos pontos de ônibus do Município de Lençóis Paulista afixado em local visível, folheto ou documento similar informando sobre as rotas e os horários do transporte público de nossa cidade. Informar se existe obrigatoriedade para instalação de tais informações e de quem é está obrigatoriedade. Informar ainda, se existe estudos para instalação destas informações e qual o prazo para ela sejam afixadas nos pontos de ônibus.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo apresente planejamento para contratação de um Engenheiro de Tráfego no Executivo Lençoense, ainda que seja necessária a criação de cargo de confiança para seu preenchimento.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se existe estudo no município para implantação de estacionamento em 45° e quais as vias possíveis de implantação. Em caso negativo, informar as razões que justifiquem tal posição.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se a Prefeitura Municipal conta com o auxílio de algum software específico para gerenciamento e controle de tráfego. Em caso afirmativo, informar qual o nome do mesmo.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe se existe previsão para construção de sarjetão no cruzamento da rua Atílio Pasqualinotto com a rua Anita Garibaldi, no Jardim Ipê.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe o modo como é feita a divulgação das audiências públicas no município.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie informações detalhadas quanto aos repasses federais do Piso Fixo de Vigilância Sanitária e do Piso Variável de Vigilância Sanitária, estabelecidos através da Portaria n.° 4.101 de 17 de dezembro de 2010. Demonstrando o valor recebido no ano de 2012, data de recebimento e a destinação detalhada dessas verbas.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se existe possibilidades para que seja realizada uma pesquisa para saber qual o desejo dos funcionários públicos, se pela continuidade da cesta básica ou a troca por vale alimentação (cartão ou dinheiro), nos mesmos moldes que é realizada a eleição do IPREM e outras eleições da Prefeitura, isto é, com a coleta da assinatura de cada funcionário e o seu respectivo voto depositado em uma urna.
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a gerência local do BRADESCO S/A - Banco Brasileiro de Descontos, na pessoa da Sra. Maria Carolina de Lázari, bem como à Direção Regional, nas pessoas de João Alves de Souza Filho e Antonio Piovesan, para, no prazo regimental e constitucional, com a costumeira celeridade e gentileza, nos oferecer respostas às questões: 1) É intenção desse estabelecimento bancário, um dos maiores do Brasil, e tendo em conta o grande número de clientes e usuários lençoenses, abrir nova agência em Lençóis Paulista?; 2) A cidade de Lençóis Paulista tem economia e desenvolvimento crescentes, com movimentação de recursos financeiros significativos, sem contar a ampliação de áreas residenciais e comercias. O Banco tem projeto de instalar na cidade serviços para o atendimento de Varejo e também especiais como o conhecido Prime?; 3) O que é preciso que a Câmara Municipal de Lençóis Paulista faça para que, em havendo, seja acelerado o processo de ampliação de agências e instalação de serviços outros do Banco que ainda não estão por aqui disponíveis?
Quórum: Maioria simples
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares KÁTIA CRISTINA SANTOS e ao Cabo JOSÉ CLÁUDIO ALVES DA SILVA VOROS, pelos trabalhos realizados junto ao PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência, que tem como objetivo prevenir o uso de drogas, inserindo em nossas crianças a necessidade de desenvolver as suas potencialidades para que alcancem de maneira concreta e plenamente seus sonhos de uma sociedade mais justa e segura
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em nome do Diretor de Sáude, DR. MÁRCIO CANEPPELE SANTARÉM, pela implantação do Prontuário Eletrônico dos pacientes na ESF "Dr. José Nege"
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Soldado KÁTIA CRISTINA SANTOS, Soldado GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS e ao Cabo JOSÉ CLÁUDIO ALVES DA SILVA VOROS
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Tenente LETÍCIA MARESTONI, Soldado FAULHER RICARDO DA SILVA GERALDO e à Sargento MARIA ELOIZA BELLATTO FERREIRA
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria de Cultura e aos organizadores do Concurso Miss e Mister Terceira Idade, realizado em nossa cidade, e que teve como participantes os integrantes do Clube da Terceira Idade
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à gerência local de Lençóis Paulista e Diretoria Regional do BRADESCO S/A - Banco Brasileiro de Descontos, por ações que visam a melhoria no atendimento de seus clientes e usuários, especialmente aos idosos e aposentados
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações a Fábio Maffei e Flávio KulaifUbaid, Biólogos que recentemente lançaram o Guia de Anfíbios do Cerrado e Mata Atlântica. A pesquisa para realização do guia foi realizada em sua totalidade na Fazenda Rio Claro, em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
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Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, representada pela Sra. Elizabete Ortado Athanázio, parabenizando pelo brilhante trabalho que foi realizado no atendimento de agendamentos e inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida, realizado na última semana, no período de 16 a 20 de setembro, onde foram atendidas 5.503 famílias, que fizeram suas inscrições para o Programa
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Capitão da Polícia Militar Elvis Alessandro Fernandes Botega, pela colaboração e incentivo ao projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, cujo foco são crianças do ensino público de todo o Estado de São Paulo e, em especial de Lençóis Paulista, por sua retomada após 10 anos de atividades paralisadas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Capitão da Polícia Militar Paulo César Valentim, pela colaboração e incentivo ao projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, cujo foco são crianças do ensino público de todo o Estado de São Paulo e, em especial de Lençóis Paulista, por sua retomada após 10 anos de atividades paralisadas.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar José Cláudio A. S. C. Voros, pela colaboração e incentivo ao projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, cujo foco são crianças do ensino público de todo o Estado de São Paulo e, em especial de Lençóis Paulista, por sua retomada após 10 anos de atividades paralisadas.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1.º Tenente da Polícia Militar Letícia Marestone, pela colaboração e incentivo ao projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, cujo foco são crianças do ensino público de todo o Estado de São Paulo e, em especial de Lençóis Paulista, por sua retomada após 10 anos de atividades paralisadas.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Soldado da Polícia Militar Kátia Cristina dos Santos, pela colaboração e incentivo ao projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, cujo foco são crianças do ensino público de todo o Estado de São Paulo e, em especial de Lençóis Paulista, por sua retomada após 10 anos de atividades paralisadas.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Prefeita Municipal, Exma. Sra. Izabel Cristina Campanari Lorenzetti, pela colaboração e incentivo ao projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, cujo foco são crianças do ensino público de todo o Estado de São Paulo e, em especial de Lençóis Paulista, por sua retomada após 10 anos de atividades paralisadas.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretora de Educação, Ilma. Sra. Lucinara Barbosa, pela colaboração e incentivo ao projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, cujo foco são crianças do ensino público de todo o Estado de São Paulo e, em especial de Lençóis Paulista, por sua retomada após 10 anos de atividades paralisadas.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Exma. Senhora Prefeita Municipal, senhora Izabel Cristina Campanari Lorenzetti, para que envide esforços no sentido de viabilizar obra denominada ''Calçadão da Rua XV de Novembro'', no centro da cidade, a fim de que a população e o comércio possam ter um espaço adequado e seguro para as suas operações de compra e venda, acesso a serviços como bancos e outros estabelecimentos, inclusive de alimentação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4897/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.160, de 4 de abril de 2011 - Bolsa Técnico/Atleta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 87/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 10 de outubro de 2006 - Plano Diretor Participativo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4886/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, de Maria Aparecida Zamboni, uma faixa de terras localizada na Vila de Alfredo Guedes, nesta cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4836/2013 - Modificativa
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Acrescenta redação ao parágrafo 2º do Artigo 4º do Projeto de Lei n.º 4.836/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4836/2013 - Substitutiva
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Altera a redação do inciso I do Artigo 10 do Projeto de Lei n.º 4.836/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4882/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Cromo Hidráulica Manutenção EIRELI
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4891/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4892/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Estabelece regras para proteção de poços e outras captações de águas subterrâneas
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2013 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Valdiono Souza Silva
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4893/2013 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Desafeta área pública pertencente ao Município, localizada no loteamento denominado Jardim Maria Luíza IV, para fins de construção de creche
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2013 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Amarildo da Silva Reis
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
