Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis por que até a presente data não foi realizado o conserto dos postes de concreto da quadra existente na Praça Vicente Ferraz da Silva, no Jardim Nova Lençóis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis por que até a presente data não realizada a construção do passeio público na av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, ao lado do Senai.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se já foi realizado estudos para construção de uma passagem elevada de pedestre na Rua Piedade, nas proximidades do cruzamento com a Av. Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se já foi realizado estudos para construção de uma passagem elevada de pedestre na Rua Henrique Losinskas Alves, nas proximidades do cruzamento com a Rua Professor Arnaldo Niskier, na Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor Municipal de Saúde, Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que informe a esta Casa de Leis por que os postos de saúde não estão sendo abertos a partir das 05h30 da manhã.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Diretoria de Esportes Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais são os bairros que são atendidos com os projetos esportivos e escolinhas de esportes, como também as modalidades que são desenvolvidas, com seus respectivos horários e nomes dos monitores e professores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis como é realizada a fiscalização da velocidade dos ônibus da empresa que detém a concessão do transporte coletivo de nossa cidade e se existe algum funcionário público que verifica tais registros regularmente. Em caso afirmativo, informar quem é o funcionário responsável. Requer ainda cópia de todos os meios que registraram a velocidade dos coletivos entre os dias 21 e 23 de agosto do corrente ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficialize a empresa Vivo, responsável pela operação telefônica da nossa cidade, para que esta informe se existem possibilidades para o deslocamento de uma caixa de fios telefônicos localizada na calçada da rua Geraldo Pereira de Barros, esquina com a rua Piedade, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades de realizar a ligação das ruas Oceania e África à rotatória localizada em frente ao depósito da empresa Adria/Zabet, no Distrito Empresarial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades para construção de duas passagens elevadas de pedestres na av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, nas proximidades da escola do Sesi e da escola Idalina Canova de Barros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades para a construção de uma passagem elevada de pedestre na av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na altura da Rotatória Municipal Antonio Morelli, no sentido centro-bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existem possibilidades de alterar a mão de direção da rua Princesa Izabel, no trecho compreendido entre a av. 9 de julho e a rua Dr. Antonio Tedesco, de mão única para mão dupla, inclusive, se necessário, efetuando a desapropriação de algum imóvel, visando melhorar e adequar o trânsito do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Ilmo. Diretor do SAAE, Sr. José António Marise, para que informe quais os critérios adotados para dedetização dos bueiros de nossa cidade e qual a periodicidade que os mesmos são dedetizados. Informar ainda qual o motivo da grande quantidade de baratas que saem dos mesmos, invadindo as residências e se existem estudos desta autarquia para diminuir a incidência das mesmas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que apresente medida para redução de acidentes no cruzamento entre as Ruas Anita Garibaldi e Piedade, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo preste informações relativas à contratação do Instituto Free Outsourcing Services Ltda ME pelo Executivo Municipal. Dentre as informações, requeremos todos os certames licitatórios que culminaram na contratação da referida empresa, constando as participantes, os lances, os critérios de avaliação como requisitos de idoneidade e histórico exigidos pelo executivo e apresentados pela empresa Instituto Free Outsourcing Services Ltda ME, assim como, todos os editais relativos aos certames mencionados. Que sejam apresentadas também todas as notas e informações, sendo os empenhos que necessitam de esclarecimento: 06893, 06894, 07321 e 09518. Gostaríamos de saber se a Chefe do Executivo já tomou conhecimento de tal fato, e quais as medidas tomadas até o momento, tendo em vista que o primeiro pagamento negligenciado, segundo as funcionárias, ocorreu em Maio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie Moção de Congratulações ao JORNAL O ECO, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e em particular destes parlamentares, pela realização da entrega do prêmio Melhores do Ano, que aconteceu nas dependências do Clube Esportivo Marimbondo, no dia 17 de agosto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações a RAPHAEL CARLOS PERANTONI BLANCO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicitam envio de Moção de Apelo ao Senado Federal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Desafeta área considerada "sistema de lazer" localizada no bairro Residencial Santa Terezinha II, e autoriza receber em doação área localizada no bairro Jardim Carolina

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Descaracteriza áreas de terras e autoriza a proceder alienação, por investidura, nos moldes do art. 86 da Lei Orgânica do Município e art. 17, § 3º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dá denominação de "Rotatória Pastor Elson Fermiano" a próprio público municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Reduz e amplia cargos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal, previstos na Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006 e posteriores alterações.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Regulamenta o acesso a informações de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense à Sra. Anaisa Basili Abade

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado