Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis porque não foi construída cobertura, do lado de fora, para os pacientes que aguardam a abertura da ESF 4 - " Dr. Luis Fernando Lélis de Andrade", no Jardim do Caju.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie o Diretor Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que seja informado a esta Casa de Leis se existe as possibilidades de realizar a abertura de uma unidade de saúde nos finais de semana, particularmente, a farmácia da referida unidade, no sistema de plantão, para que seja possível a retirada de medicamentos pelas pessoas que fazem consulta no Pronto Socorro Municipal.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas da obra de conclusão de Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa De Leis quantas ruas e/ou avenidas existem em nosso município e que ainda não possuem asfalto. Informar o nome destas ruas e/ou avenidas e os bairros em que elas se encontram. Informar ainda se já foram efetuados os estudos para o asfaltamento destas, seus custos e quando será efetuado este asfaltamento.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa De Leis porque a Prefeitura Municipal ainda não realizou o asfaltamento das ruas das Chácaras São Judas Tadeu e qual a previsão para que o bairro receba este importante benefício.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis se a Prefeitura Municipal irá providenciar a instalação de placas com nome de ruas nas Chácaras São Judas Tadeu e qual a data que poderá ser realizada.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VOLEIBOL DE LENÇÓIS PAULSITA - A.A.V.L.P., manifestando os cumprimentos destes parlamentares, e desta Casa de Leis, pela comemoração dos 75 anos do Voleibol em Lençóis Paulista.

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A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às PROFESSORAS THEREZINHA ELDA CHITTO e MEIRY CHITTO, pelo lançamento da biografia "ALEXANDRE CHITTO DE CORPO INTEINO", lançado na sexta-feira, dia 14 de Junho de 2013, no MUSEU ''ALEXANDRE CHITTO''.

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A favor: 11

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Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) Qual o valor gasto com a reforma/ampliação da Biblioteca Municipal Orígens Lessa? b) Informar o nome da empresa vencedora da Licitação, com CNPJ endereço físico. c) Encaminhar cópias da planta baixa da Biblioteca Municipal antes da reforma e cópia da planta baixa com a reforma/ampliação proposta.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Reitero pedido à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação completa, com o nome dos proprietários e endereço dos imóveis que receberam notificação para execução e reparo de seu respectivo passeio público com o respectivo motivo que gerou tal notificação nos anos de 2012 e 2013. Enviar ainda a relação de todos os proprietários que efetuaram o reparo de seu passeio público, bem como aqueles que ainda não o fizeram. Informar ainda quais proprietários receberam multa em desobediência ao cumprimetno da notificação.

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A favor: 11

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Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação completa de todos os contratos do Executivo Municipal firmando com a Associação Rural de Lençóis Paulista, relacionando o que foi contratado, a data, valor, vigência, o que motivou tal contratação, bem como outras informações pertinentes, entre os anos de 2009 a 2013.

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Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita envio de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANA MARIA TIBURTINO BORIM.

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Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à ORQUESTRA DE CORDAS DE LENÇÓIS PAULISTA

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Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à DIRETORIA DE CULTURA.

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Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações ao GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LENÇÓIS PAULISTA

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações ao LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA

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Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PROTESTO ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, com cópia para o subsecretário Rubens Cury, para que sejam disponibilizados mais investigadores à disposição da Polícia Civil de Lençóis Paulista. Ocorre que nosso município dispõe de apenas três investigadores, enquanto municípios menores como São Manuel, dispõe de 10 investigadores. A cidade apresenta o quadro mais defasado da região no que se refere ao número de investigadores em comparação com o número de habitantes. Com apenas três investigadores, se considerarmos férias e licença prêmio, a Polícia Civil contaria com os três em plena atividade simultaneamente, em média, apenas durante seis meses do ano. Ou seja, durante 50% do ano, um dos três investigadores encontra-se em férias ou licença, e o quadro passa a dispor de apenas dois investigadores em atividade. Isso sem considerar possíveis afastamentos médicos, entre outros. Tendo em vista que o esforço político tanto do Legislativo quanto do Executivo ocasionou a vinda de 12 Policiais Militares, a tramitação do processo de contratação da Atividade Delegada e também a movimentação do Conselho de Segurança Municipal (Conseg), fica o apelo de que o Estado venha corroborar para garantir a segurança em todos os âmbitos e esferas de atuação policial na cidade, dando respaldo, subsídio recursos e pessoas de forma a suprir as necessidades do município, atendendo todas as garantidas constitucionais e legais.

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Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família das vítimas do acidente ocorrido na Rodovia João Melão, próximo a Avaré, na quarta-feira, dia 19 de junho. Nosso profundo pesar pelas dores da perda de Celso Ferreira de Almeida, Maria Conceição Oliveira Almeida, Celso Ferreira de Almeida Junior, Carla Regina Dessíbio Almeida e Ingrid Vitória Dessíbio Almeida.

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Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremos a Exma. Sr. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação de todos processos licitatórios, bem como dos contratos efetuados com empresas terceirizadas para construção de mão de obra, do ano de 2009 até a presente data, para: limpeza e manutenção de praças e outros próprios públicos; capinação e limpeza de próprios públicos; serviços de varrição de ruas; serviços de coleta de material reciclado. Encaminhar ainda a relação de quais os próprios públicos que estas empresas prestam tais serviços, a freqüência em que eles são realizados e a quantidade de funcionários de cada empresa contratada.

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Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis a relação de todos, bem como a cópia dos processo licitatórios, que culminaram com a contratação de empresas prestadoras de serviços para a realização de eventos culturais com a Diretoria Municipal de Cultura. Informar ainda a relação de todas as aquisições efetuadas de material permanente, equipamentos e material de consumo do ano de 2009 até a presente data. Informar se tais aquisições foram realizadas através de processo licitatório ou dispensa de licitação. Em caso de dispensa, justificar o motivo da mesma. Informar ainda a média de público para cada evento realizado, entre os anos de 2009 e 2013.

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Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis todas as informações referentes ao processo que envolve a empresa FutureKids do Brasil Serviço e Comércio Ltda e a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Lençóis Paulista.

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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. JOÃO MIGUEL DIEGOLI, manifestando os cumprimentos desta Casa de leis, e em particular deste parlamentar, pelo aniversário de 30 anos do programa Bom Dia Sucesso, da Rádio Difusora 1010.

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: "Autoriza o servico Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE abrir crédito especial para execução do empreendimento denominado Plano Diretor de Combate a Perdas de água - Contrato FEHIDRO n.º 119/2013".

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Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 3.526, de 16 de setembro de 2005.

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de construção de vestiário em campo de futebol - Parque Sidelpa.

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Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 3.866, de 28 de julho de 2008 - Denominação de locais públicos.

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